02 Setembro 2019 | Fernanda Mendes

Crise na Ancine: Entenda!

Afastamento de Christian de Castro, novo diretor-presidente e mais!

Após afastar Christian de Castro como diretor-presidente da Ancine, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo líder da agência deve ser “terrivelmente evangélico”. “É Bíblia embaixo do braço e que saiba 200 versículos da Bíblia”, disse neste último sábado, dia 31, em um evento no Quartel General do Exército, em Brasília.

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Para Bolsonaro, o novo diretor-presidente deve ter os joelhos machucados de tanto ajoelhar. Questionado sobre sua posição radical pelo jornal Valor Econômico, Bolsonaro declarou: “É um certo exagero, mas eu sou um presidente conservador”.

Após o afastamento de Christian de Castro quem passa a substituí-lo temporariamente é Alex Braga, que já fazia parte do quadro de diretores colegiados da Ancine.

Entenda o caso

A notícia do afastamento de Castro e outros servidores veio à tona na sexta-feira (30) à tarde, quando um decreto foi publicado no Diário Oficial da União. A razão pelo afastamento foi para cumprir uma decisão judicial da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Nela foi afirmado que Christian teria acessado os sistemas eletrônicos da Ancine e passado informações sigilosas à Ricardo Martins, sócio do então diretor-presidente da Agência, e que na época, não tinha vínculo com à Ancine.

A polêmica também envolve o atual secretário da cultura de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, e Cláudia Pedrozo que acompanha Sá Leitão como sua secretária-executiva.

Segundo a investigação, além de Christian, Ricardo Martins, Magno de Aguiar Maranhão Junior, Juliano Cesar Alves Vianna, Marcos Tavolari, Ricardo César Pecorari, Sá Leitão e Cláudia, teriam se unido contra os outros diretores da agência.

O documento afirma que eles teriam deixado de instaurar um procedimento contra Christian, Juliano e Magno e “teriam deixado de comunicar às autoridades responsáveis pela persecução penal que estes teriam cometido o crime de violação de sigilo funcional [...] o elemento subjetivo poderia ser extraído da ascensão funcional de todo o grupo com a posse de Christian De Castro na presidência da ANCINE. No que concerne à Sergio Sá Leitão, o sentimento pessoal estaria caracterizado por ser Christian seu “candidato” à presidência da ANCINE”.

Ainda, Christian, Sérgio, Ricardo Martins, Juliano, Magno, Marcos e Ricardo Pecorari são acusados de calúnia, injúria e difamação, pois teriam enviado para ao menos dois veículos de imprensa notícias com fatos que qualificavam a conduta de Alex Braga Muniz e Debora Regina Ivanov como criminosa, sabendo, em tese, que os fatos seriam falsos.

Uma das notas apontadas como caluniosas afirmava que os dois diretores Alex e Débora desviavam recursos da Ancine a fim de favorecer algumas empresas, dentre elas a Gullane Filmes, da qual Débora era sócia.

O documento também conclui que entre o fim do mês de outubro de 2017 até a primeira quinzena do mês de janeiro de 2018, os acusados se “associaram de maneira permanente e estável com o fim de praticarem vários crimes contra a honra, contra a administração pública e contra a administração da justiça, a fim de obterem vantagens pessoais como nomeações a cargos e funções comissionadas”.

A defesa de Sá Leitão afirmou à Folha de S.Paulo que as imputações contra ele são “absolutamente infundadas e revelam um caráter estritamente político e midiático”.

Histórico

A Ancine vem passando por uma crise desde o começo do ano quando foi acusada pelo TCU de não ter condições técnicas para analisar a prestação de contas dos projetos apresentados à agência. Inclusive, a agência até congelou o repasse de verbas para os projetos que já estavam aprovados.

Além disso, o atual presidente Jair Bolsonaro exigiu que a diretoria da Ancine se mudasse para Brasília e até cogitou a extinção do órgão. No entanto, o ministro da Cultura, Osmar Terra, negou a possibilidade.

Semana passada também a Ancine confirmou que demitirá 30 funcionários terceirizados e estuda cortar mais custos.