12 Abril 2023 | Yuri Codogno

"A Cultura voltou": MinC abre Rio2C e apresenta seus planos para os próximos anos

Painel contou com o Secretário-Executivo da pasta, Márcio Tavares dos Santos, e com o Secretário dos Direitos Autorais e Intelectuais do MinC, Marcos Souza

Depois de um “soft open” recheado de summits, a abertura oficial do Rio2C 2023 aconteceu hoje (12), com doze palcos simultâneos apresentando o que há de melhor na economia criativa. E nada mais simbólico do que inaugurar a Conferência (que vai de hoje a sexta-feira [14]) com o painel do Ministério da Cultura, que apresentou os “Panoramas e Perspectivas para um Brasil Plural” e o que o MinC está planejando para os próximos quatro anos.

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O Portal Exibidor esteve presente no encontro, que contou com a participação do Secretário-Executivo da pasta, Márcio Tavares dos Santos, e com o Secretário dos Direitos Autorais e Intelectuais do MinC, Marcos Souza. O Rio2C está acontecendo na Cidade das Artes, na capital carioca.

O painel iniciou com a apresentação do time completo que integra o Ministério da Cultura, começando pela ministra Margareth Menezes, que iniciou o ano de 2023 no cargo. Margareth, aliás, estaria presente, mas está acompanhando o presidente Lula na comitiva para a China. Quem também iria participar é a secretária de audiovisual Joelma Gonzaga, porém teve um mal-estar e deve estar presente apenas nos outros dias de evento do Rio2C.

Além dos já citados Márcio Tavares dos Santos e Marcos Souza, completam o time Henilton Menezes como titular da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, Fabiano Piúba na recém-criada Secretaria de Formação, Livro e Leitura e Roberta Martins na Secretaria de Comitês de Cultura. O encontro foi norteado sob o slogan: “A Cultura voltou”, remetendo à reconstrução do MinC.

Quem começou a apresentação foi Márcio Tavares, que ressaltou os feitos do MinC durante os 100 primeiros dias do novo governo, como a liberação de recursos da Lei Rouanet; as novas políticas de editais com o Banco do Brasil e bancos do nordeste, com aporte de R$ 160 milhões em patrocínios para ações culturais entre 2023 e 2025; a retomada da gestão compartilhada do Cais do Valongo, com a criação do comitê interministerial; o novo decreto de fomento, mais moderno e transparente e com acompanhamento da CGU e diálogo com sociedade; e, por fim, o R$ 1 bilhão em chamadas públicas do Fundo Setorial Audiovisual, que é a soma do dinheiro represado dos últimos dois anos.

No caso da liberação da verba do FSA, ela foi dividida em: R$ 450 milhões para 250 projetos selecionados nas chamadas públicas, R$ 163 milhões para a Chamada Pública Cinemas (que destinou R$ 88 milhões para produção e R$ 75 milhões a Via Distribuidora), R$ 25 milhões em investimento para coproduções internacionais com Argentina, Uruguai e Portugal, R$ 6 milhões para preservação de salas de cinema de menor porte, com 150 empresas contempladas e R$ 387 milhões para inovação e infraestrutura, envolvendo empreendedorismo, acessibilidade e fortalecimento da cadeia produtiva do audiovisual.

Ainda, Márcio Tavares lembrou que o MinC empossou o Conselho Nacional de Política Cultural, com a promessa de redemocratizar a instituição e realizar este ano a Conferência Nacional de Cultura. Ele destacou também o Prêmio Carolina Maria de Jesus, um edital para mulheres escritoras que dividirá R$ 2 milhões para 40 livros, e o Edital Ruth de Souza, que liberará o mesmo valor dividido em dez projetos de mulheres cineastas. Ambos foram anunciados recentemente pelo Ministério da Cultura.

E, segundo Márcio, o MinC possui planos concretos para o futuro próximo: “A partir do mês que vem a gente começa a implementar a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc e fazer com que os recursos cheguem na ponta. Nós temos uma inovação jurídica, importante para dar segurança processual para o conjunto desses atos. É prioridade do governo para esse tema e queremos fazer isso sempre em diálogo com a comunidade cultural e com a sociedade civil. Nós sabemos que essas políticas são centrais para que a gente retome o caminho do desenvolvimento, que o futuro do Brasil está na economia criativa e que a democracia brasileira depende de um desempenho que seja efetivo e muito bem sucedido nessa gestão”.

Sobre a Secretaria do Audiovisual (SAV), Marcos Souza ressaltou que a pasta irá contar com duas diretorias: uma para fomento e outra para preservação. Para a segunda, houve uma renovação de contrato com a Cinemateca Brasileira e o grupo que a administra, a Sociedade Amigos da Cinemateca, firmando um aumento de 30% em relação ao contrato anterior. Os valores agora giram na ordem de R$ 24 milhões para 2023,

“Outra ação que a SAV retomou foi o estudo da formulação de instrumentos de fomento para o segmento de preservação ao audiovisual. E também se encontra em organização a realização de um mapeamento nacional de acervos, em parceria com os estados, além do retorno da Revista Filme e Cultura com edições semestrais”, concluiu Marcos sobre a preservação.

Em relação ao fomento, a Secretaria do Audiovisual tem o objetivo de investir R$ 109 milhões em editais durante 2023 em diversas áreas do setor, como desenvolvimento, produção, distribuição, formação, games, animação, preservação e para entrantes no mercado. “Em termos de agenda regulatória, a SAV vai conduzir os trabalhos em torno da regulação do VOD, também vai conduzir as negociações para a recriação da cota de tela em cinema e a renovação da cota de tela da lei do SEAC", acrescentou Marcos sobre a Secretaria do Audiovisual.

Marcos também falou sobre a Secretaria dos Direitos Autorais e Intelectuais, sua pasta, e revelou que também haverá duas diretorias, uma para gestão coletiva de direitos autorais e outra para essa regulação.

Na gestão coletiva, o objetivo é revisar os normativos para simplificar uma série de procedimentos que tornaram o processo complicado e complexo sem necessidade. Na de regulação, o foco está nos direitos de execução pública para os donos dos direitos autorais. Isso porque, atualmente, quando uma obra audiovisual é exibida em qualquer janela internacional, a parte musical recebe pelo o que está inserido, mas não os roteiristas, diretores e outros profissionais do setor.

Para Marcos, a lei possui um desequilíbrio e uma dissonância com a legislação de outros países que possuem a mesma tradição jurídica que o Brasil: "Está ocorrendo um fenômeno de obras audiovisuais nacionais exibidas no exterior, principalmente na Europa e América Latina, em que esses países recolhem esses direitos, mas não repassam porque aqui no Brasil - e isso funciona por reciprocidade - não temos isso garantido na lei. Essa é uma luta que a gente vai levar, vai ser bastante complexa e vai demandar a união do setor como um todo para levar adiante uma proposta no Congresso Nacional”.

Outra situação que está em pauta é a remuneração pelos conteúdos protegidos por direitos autorais nas plataformas online, redes sociais e provedores de internet. E isso vale para o campo da música, audiovisual e jornalismo, que solicitam remuneração pela utilização de seus conteúdos. A lei já prevê a proteção na internet, mas precisa ser atualizada pois ela foi criada no ano de 1998. 

Deslanchar a discussão para normas de mineração de dados, aprendizados de máquina e inteligência artificial em sua relação com direitos autorais também está nos planos da pasta. Mas Marcos alerta: "O que vale hoje, daqui um mês já não vale mais, porque é um ambiente de muitas mudanças”. Até o momento, nossa legislação afirma que a definição de obra é algo criado de uma pessoa, portanto precisa ter uma atenção especial para acompanhar a evolução tecnológica. 

MinC e VoD

“A diretriz número um é o diálogo, mas sem esquecer nosso papel regulador”, contou Márcio. Para a pasta, as plataformas, por terem alcance global, precisam ter mediação do Estado para garantir uma equalização dessa relação de poder. E, para isso, é necessário um consenso entre o que os criadores de conteúdo estão querendo e o que o MinC está propondo.

Além disso, foi destacado que o Brasil precisa garantir sua participação em VoD no próprio mercado e no exterior, pois somos um grande mercado digital em todo o mundo. O objetivo é que a produção cultural brasileira, deste modo, se transforme em uma commodity do país.

Apesar disso, os secretários destacaram a importância e relevância dessas plataformas e outros mecanismos de mercado. Então o objetivo não é coibir o funcionamento das VoD, mas sim regular para que seja em benefício de todos e fazer com que esse sistema torne o ambiente saudável para todos.

Um primeiro passo seria garantir a janela de exibição nos cinemas e também aproveitar os dois Projetos de Lei que estão em trâmites no Congresso, o do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que propõe a ampla regulação dos serviços de VoD, e o do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Mas mesmo assim, nada está descartado pelo Governo e pelo MinC, nem mesmo a criação de outra PL ou de uma Medida Provisória. 

Soft power e a cultura brasileira no exterior

O painel também deu uma pincelada sobre o soft power, que é o tema central da Rio2C deste ano. Marcos afirmou que ouviu na Organização Mundial da Propriedade Intelectual que outros países estão ansiosos em ver o Brasil voltar a se posicionar.

Márcio completou: "Estamos vivendo uma oportunidade histórica de o Brasil se reencontrar e a gente se encontrar com nossos melhores valores. Somos uma sociedade dividida e temos inúmeros desafios, mas temos uma riqueza gigantesca em nossa diversidade cultural. Hoje o Brasil volta a participar do cenário internacional e na agenda global e temos a chance de projetar do mundo a face do que o Brasil tem de melhor: nossa diversidade, nossos talentos e nossa gente”.

Confira os destaques do primeiro dia da conferência:

Painel discute o papel criativo dos produtores dentro do audiovisual brasileiro

Soft power bem desenvolvido tem potencial para potencializar vendas de diversos produtos