15 Maio 2019 | Thais Lemos

Prestação de contas da Ancine volta a ser discutida pelo TCU

Assunto será debatido hoje (15) no plenário

prestação de contas da Ancine. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo, o assunto será discutido no plenário hoje (15), porque não houve consenso entre os ministros sobre a redação final do acórdão. 

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O TCU exige que a Agência ajuste a forma como fiscaliza a prestação de contas dos projetos audiovisuais aprovados. Em abril, a Ancine tomou a decisão de paralisar o repasse para novos projetos até a decisão final do TCU.

Em entrevista ao Portal Exibidor na ocasião, Christian de Castro, diretor-presidente da Ancine, afirmou que o mercado não seria afetado. “A Ancine está buscando atender às exigências do TCU, mostrando pontos específicos da atividade audiovisual que devem ser compreendidos pelo órgão de controle”, declarou Christian.

Reunião

Na última segunda-feira (13), Christian recebeu a visita de parlamentares no Rio de Janeiro. O deputado federal Luiz Lima (PSL/RJ) esteve na Agência para saber mais sobre as atribuições regulatórias e de fomento da Ancine. Investimentos no setor, prorrogação da Lei do Audiovisual e renovação da cota de tela também foram temas debatidos.

O deputado federal Capitão Wagner (PROS/CE) também visitou a Ancine, e Christian apresentou os números de crescimento do mercado audiovisual nos últimos anos e ações que estão sendo implementadas na atual gestão.

A reunião também debateu ações para atender às exigências do TCU e garantir maior controle e agilidade na avaliação de prestações de contas de projetos incentivados. Wagner solicitou a ampliação de ações para descentralização dos investimentos de FSA para atender os produtores do Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste (CONNE).