25 Abril 2019 | Fernanda Mendes

"O mercado não será afetado", diz presidente da Ancine sobre a paralisação

Christian de Castro concedeu entrevista exclusiva ao Portal Exibidor

O momento para a indústria criativa no Brasil não é dos melhores. Desde a eleição de Jair Bolsonaro à presidência, o apoio aos projetos do audiovisual, música e artes está cada vez mais escasso. Prova disso é a retirada dos patrocínios da Petrobras para vários festivais de cinema.

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Além disso, o Ministério da Cultura foi extinguido e agora faz parte do Ministério da Cidadania, sendo que o deputado federal Alexandre Frota é quem está à frente no que se refere ao audiovisual.

Como se nada disso bastasse, na semana passada um documento da Ancine foi vazado confirmando a suspensão do repasse de verbas para os projetos do audiovisual, além da paralisação geral da própria agência.

A ação veio em resposta ao acórdão lançado em março pelo TCU (Tribunal de Contas da União) apontando irregularidades na prestação de contas da Ancine e pedindo a suspenção das atividades da agência até provar sua capacidade de analisar contratos.

Apesar do diretor-presidente Christian de Castro ter afirmado que iria recorrer contra a medida, o contrário e, inesperado, aconteceu: realmente houve a paralisação do repasse de verbas.

Inclusive, o processo do TCU veio à tona desde o fim do ano passado quando a Polícia Federal cumpriu o mandato de busca e apreensão na sede da Ancine no Rio de Janeiro. Os agentes estavam autorizados a recolher computadores, HDs, livros contábeis, entre outros itens utilizados por cinco integrantes da agência, incluindo Christian de Castro.

O mandato indica que o judiciário estava atrás de valores em espécie de quantias de até R$ 10 mil e de registros das câmeras de segurança.

No começo de 2019, Christian recebeu diversos players do setor para esclarecer as polêmicas e, ao que tudo indicava, estava tudo bem. “Fizemos sete reuniões com a Secretaria do TCU do RJ em 2017. Têm sido muito produtivos os encontros, pois estamos todos de acordo com a necessidade de aperfeiçoamento dos instrumentos de controle no que diz respeito à aplicação de recursos públicos. Antes mesmo da manifestação do TCU, havíamos elaborado um diagnóstico muito parecido com os problemas identificados por eles. Nosso Plano de Ação, aprovado pela Diretoria e encaminhado ao TCU, já está em andamento”, explicou na época.

Entrevista exclusiva

No entanto, o futuro parece não ser tão incerto assim. Em exclusiva entrevista ao Portal Exibidor, o diretor-presidente fez questão de ressaltar que a paralisação nos repasses será curta e não afetará o mercado. “A Ancine já protocolou embargos de declaração solicitando a suspensão de pontos do acórdão do TCU e em breve entrará com recurso sobre questões de mérito”.

A paralisação preocupa não somente o ramo de produção audiovisual, como também o mercado exibidor, afinal os repasses do PAR estão atrasados e esses são advindos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), gerenciado pela agência. Segundo Christian, todos os recursos que se utilizam do FSA dependem da decisão do Comitê Gestor do Fundo Setorial Audiovisual, que teve seus integrantes indicados pelo Conselho Superior de Cinema em 2018 “e deve ser empossado em breve”.

Aliás, o Condecine, que é de onde vem a verba do FSA, continua sendo arrecadado e direcionado ao fundo. “Logo que a Ancine conseguir autorização do TCU para a retomada das atividades, os recursos voltarão a ser investidos no setor”.

Inclusive, ontem o ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse acreditar que a situação se resolva nos próximos dias, pois o TCU deve voltar a julgar o caso na próxima semana.

Cinema nacional x Hollywood

“Para as produtoras menores é um caos a paralização”. Esta foi a resposta de Andrea Barata Ribeiro, sócia e diretora executiva da O2 Filmes, ao ser questionada pelo Portal sobre o impacto da atual situação da Ancine.

“A O2 ainda faz vários projetos que não são incentivados e também publicidade, então nos seguramos por aqui. Mas paramos os três longas da produtora. Cinema acho difícil retornarmos a fazer no Brasil sem incentivo”, lamentou.

Além da paralisação, outro fator que prejudica o cinema nacional é a não definição da cota de tela. Apesar de tudo isso, o diretor-presidente da agência, diz que a situação será breve. “O Brasil não ficará dependente de filmes estrangeiros. A definição da cota de tela deve ser publicada em breve. Além disso é importante lembrar que os projetos cinematográficos têm um ciclo longo. Os filmes que estão sendo lançados neste ano, já foram financiados e produzidos em anos anteriores”.

Na última terça-feira, dia 23, a presidente da Spcine, Laís Bodanzky,  deu uma declaração bastante coerente e impactante durante a abertura da Rio2C, que está acontecendo no Rio de Janeiro. "É necessária a retomada do diálogo com o setor, respeitar a quantidade de empregos gerados, a atividade não pode ser interrompida. É o mesmo que o TCU chegar para a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, e falar que a prestação de contas da Tam e da Gol não está correta e que, até resolverem novas regras, nenhum avião levanta voo no Brasil. A Condecine e o FSA são feitos para incentivar o setor. Se estamos aqui hoje, é graças à política pública que tem que ser continuada e não pode ser interrompida", indignou-se.

Realmente a importância de um setor que representa 1,5% do PIB não pode ser deixada de lado. “A Ancine está buscando atender às exigências do TCU, mostrando pontos específicos da atividade audiovisual que devem ser compreendidos pelo órgão de controle”, finaliza Christian.