15 Junho 2018 | Vanessa Vieira

Executiva da ANCINE explica divisão de recursos e orienta exibidores

Angélica Coutinho detalha objetivos da agência em entrevista ao Portal Exibidor

Somente em 2018, a ANCINE já lançou reestruturação do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA ao lado do Ministério da Cultura - MinC, abriu chamada pública incluindo o ramo de exibição, celebrou marco histórico do parque exibidor, anunciou nova diretora e novos investimentos, iniciou ajustes devido a apontamentos do Tribunal de Contas da União – TCU, retomou debate sobre acessibilidade e combate à pirataria.

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Com um ano tão movimentado para a agência, o Portal Exibidor entrevistou Angélica Coutinho, Superintende de Desenvolvimento Econômico da entidade, que explica o direcionamento dos recursos anunciados e dá dicas para os exibidores, sejam eles de pequenas, médias ou grandes empresas desse mercado. A executiva, inclusive, aborda futuras linhas de crédito da ANCINE que contemplarão a exibição.

Confira a entrevista na íntegra:

Portal Exibidor – Qual a relevância que você atribui à exibição dentro do setor audiovisual?

Angélica Coutinho – É, evidentemente, um dos principais elos da cadeia econômica do audiovisual. É, além disso, no segmento do cinema, o setor que mais emprega no País, seguido pela produção e pela distribuição. Considerando todo o mercado audiovisual, a exibição é o segundo maior empregador, atrás apenas da TV aberta.

Como serão destinados os R$ 6,5 milhões reservados ao setor de exibição de acordo com o novo Plano Anual de Investimento do Comitê do FSA? Parte do valor é para o PAR-Exibição ou este tem investimento separado?

Além desses R$ 6,5 milhões destinados diretamente à Exibição, valor que inclui o PAR-Exibição, o setor será atendido pelos R$ 100 milhões alocados na rubrica “Infraestrutura” do PAI 2018. Uma nova linha de financiamento, criada pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, está em processo de detalhamento de sua operação, mas já demonstra grande potencial, com previsão de financiamentos e créditos que atendem não somente aos exibidores, mas também a outras empresas vinculadas ao segmento. Estão sendo formuladas cinco modalidades de aporte, que incluem o financiamento de planos de negócios, com condições diferenciadas para empresas situadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e de projetos de atualização tecnológica e acessibilidade, além de apoio à necessidade de capital de giro por parte dos agentes de mercado, incluindo adiantamento de recebíveis.

Qual foi o critério para a divisão dos R$ 705 milhões disponibilizados entre os setores?

Esses R$ 705 milhões se somam aos R$ 551 milhões já anunciados no primeiro trimestre. Então, na verdade, o valor disponibilizado no PAI 2018 é de R$ 1,256 bilhão, sendo que o Comitê Gestor ainda decidirá como alocar outros R$ 120 milhões. Ou seja, nunca se investiu tanto no setor audiovisual. A divisão desses recursos foi feita com base em um diagnóstico profundo da situação do mercado, bem como em um balanço dos resultados do FSA em seus primeiros dez anos de operação. De posse desses dados, os membros do Comitê Gestor deliberaram uma distribuição de recursos de forma a induzir o crescimento equilibrado de todos os elos da cadeia econômica do audiovisual.

Que dicas daria para os exibidores que querem aproveitar essas oportunidades?

Os exibidores devem ficar atentos ao lançamento das operações de crédito destinadas aos segmentos de infraestrutura, tecnologia e exibição, que abrirão novas oportunidades para os agentes do setor. Eles devem buscar a modalidade de aporte mais adequada a cada caso específico. Informações preliminares sobre essas novas modalidades de aporte estão disponíveis na Resolução 151 do Comitê Gestor do FSA.

Na sua opinião, quais devem ser os principais objetivos dos exibidores enquanto parte da indústria?

Os objetivos devem ser comuns à ANCINE e a todos os agentes de mercado: crescimento sustentado e parcerias fundadas na transparência, na eficácia e na busca de resultados.

Como você descreveria o seu relacionamento com o mercado exibidor como Superintende de Desenvolvimento Econômico da ANCINE?

A relação é institucional e é determinada pelas atribuições de cada Coordenação da Superintendência – atribuições que estão fixadas no regimento Interno da ANCINE. No caso do mercado exibidor, essa relação se dá por meio da Coordenação de Infraestrutura e Projetos Especiais (CIP), que tem como atribuições: executar procedimentos relativos à aplicação de recursos no âmbito do PROINFRA, incluídas as ações de fomento direto; aplicação de recursos em sistemas de crédito, de capitalização e de participação em empresas, fundos e projetos especiais, no âmbito do PROINFRA, PRODAV e PRODECINE; aplicação de recursos do Programa Cinema Perto de Você e de medidas do RECINE (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica); supervisão e controle, junto aos agentes financeiros credenciados, dos procedimentos de convocação, seleção e contratação de projetos audiovisuais que solicitam aportes do FSA e outras dotações orçamentárias.  

Algum recado ou comentário adicional?

Um dos objetivos da ANCINE é estimular a universalização do acesso às obras cinematográficas, sobretudo as nacionais. A ANCINE trabalha para promover e acelerar a implantação e modernização de salas de exibição em todo País, com foco especial na inclusão de consumidores da classe C e das cidades do interior e nas regiões Norte e Nordeste, de forma a favorecer a expansão, democratização e descentralização desses serviços. O Prêmio Adicional de Renda – no valor de R$ 3 milhões em 2018 – beneficia os pequenos exibidores, mas aqueles de maior porte também são atendidos, por exemplo, por meio da desoneração tributária e por linhas de crédito e investimento.

Veja também artigo de Angélica no Portal Exibidor sobre burocracia e crédito para o mercado.

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