13 Março 2018 | Vanessa Vieira

ANCINE e MinC reestruturam Fundo Setorial e lançam investimento milionário

Mudanças fazem parte da segunda etapa do programa #audiovisualgerafuturo e incluem mercado de exibição

Nesta segunda-feira (12), a ANCINE e o Ministério da Cultural – MinC anunciaram a reestruturação do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA durante evento realizado no Cine Odeon, que está sob operação do Kinoplex, no Rio de Janeiro (RJ). No encontro, foi lançada a segunda fase do programa #audiovisualgerafuturo, que inclui a criação de diversos editais para cinema e televisão.

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Assim, a operacionalidade do FSA será alterada nas novas chamadas públicas a serem lançadas pela ANCINE. Segundo comunicado oficial da agência, a intenção é aumentar a agilidade e a transparência desses processos. Este último assunto tem, inclusive, gerado preocupação junto aos produtores independente de cinema, que já se manifestaram cautelosos com as novidades divulgadas pelas entidades por conterem brechas nas chamadas públicas, em especial a nova de “fluxo automático”.

Investimentos e exibição em pauta

Outro ponto anunciado pelas entidades foi o investimento de R$ 471 milhões, destinados à indústria audiovisual brasileira com a maior parte sendo cedida pelo MinC para a produção televisiva e cinematográfica, além do setor de distribuição. De todo o valor, apenas R$ 3 milhões são cedidos diretamente pela ANCINE, tendo como objetivo subsidiar a atividade de exibidores de pequeno porte. Ainda em fevereiro, também foram somados R$ 80 milhões anunciados pela Secretaria do Audiovisual – Sav-MinC.

O valor destinado aos exibidores virá da chamada pública Prêmio Adicional de Renda (PAR) Exibição – uma das seis anunciadas no evento. Este edital tem a missão de ampliar a programação de longas nacionais, sendo voltado a grupos exibidores de pequeno porte que serão premiados de acordo com a quantidade e diversidade de títulos brasileiros em suas telas. Assim, serão destinados R$ 3 milhões para cinemas de até duas salas, desde que pertençam a redes de até 20 salas.

“Apresentamos hoje a reestruturação do FSA, que é resultado de um longo processo de análise e de diálogo entre a agência, o Ministério da Cultura e representantes do setor que fazem parte do CGFSA (Conselho Gestor do FSA). Nosso objetivo é ampliar a performance do produto brasileiro no mercado interno e externo, acelerando a capacidade de execução das linhas de investimento e realizando uma distribuição de recursos mais equilibrada em todos os elos da cadeia de valor”, comentopu o diretor-presidente da ANCINE, Christian de Castro, no encontro.

De acordo com o executivo, as mudanças também têm o objetivo de promover uma maior autonomia e previsibilidade para os agentes econômicos do meio audiovisual, ponto considerado fundamental por Castro para estimular o desenvolvimento da indústria.

“O programa #audiovisualgerafuturo é composto por linhas de investimento que se complementam. As linhas sob responsabilidade da Secretaria de Audiovisual do MinC visam promover a inclusão e reduzir das desigualdades no audiovisual. Também buscam estimular a difusão. Já as linhas operadas pela ANCINE têm um foco mais preciso na promoção do desenvolvimento do mercado de audiovisual”, explicou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, durante o evento nesta segunda-feira (12).

Conheça as seis chamadas públicas anunciadas na segunda etapa do programa:

• - Produção cinematográfica/seletivo (antigos PRODECINE 01 e 05)
• - Produção cinematográfica/fluxo automático (antigos PRODECINE 02 e 04)
• - Fluxo automático de produção para TV (antigos PRODAV 01 e 02)
• - Distribuição cinematográfica/fluxo automático (antigo PRODECINE 03)
• - TVs públicas
• - Prêmio Adicional de Renda (PAR) Exibição 
• Veja os detalhes das chamadas no site oficial da ANCINE, que também disponibiliza a apresentação oficial do evento.

Mudanças e próximos passos

Entre as alterações estruturais do FSA, estão um sistema de pontuação mais objetivo e transparente, algumas linhas foram também renomeadas em função, por exemplo, do elo da cadeia beneficiado e do sistema de seleção adotado. Nessa etapa do programa são estimados R$ 468 milhões em produção e distribuição para cinema e TV, além de R$ 3 milhões, oriundos do orçamento da ANCINE, destinados a subsidiar a atividade de grupos exibidores de pequeno porte, que se destacaram pela exibição de filmes nacionais em suas salas de cinema.

No próximo mês, abril, será lançada a terceira etapa do programa #audiovisualgerafuturo, quando é esperado que seja lançado mais um investimento para o setor, totalizando R$ 1 bilhão só neste ano. Com isso, o Brasil baterá o recorde de investimento disponibilizado para essa indústria em um só ano.