09 Março 2016 | Vanessa Vieira

Decisão do STF suspende liminar das teles contra pagamento da CONDECINE

Apesar de derrubar a liminar, a suspensão pode ser temporária

Nesta terça-feira (08), o Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu oficialmente a liminar que permitia às operadoras de telecomunicações ou teles a não pagaram a CONDECINE – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica. A decisão foi divulgada por Rosana Alcântara, diretora da ANCINE na abertura oficial do RioContentMarket 2016.

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Concedida ao fim de janeiro deste ano ao SindiTelebrasil – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, a liminar gerou polêmicas e reações de agente do setor audiovisual. Entidades e profissionais ligados ao setor chegaram a se manifestar contra o documento e o ministro da Cultura, Juca Ferreira, chegou a realizar evento em São Paulo para discutir próximos passos do governo contra a liminar.

Apesar de o presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski, ter derrubado a decisão de janeiro atendendo ao recurso da ANCINE, essa situação é apenas provisória, pois as duas ações promovidas pelo SindiTelebrasil contra o aumento de 28,5% na CONDECINE e contra o próprio pagamento da contribuição ainda estão aguardando julgamento. Se o sindicato vencer a disputa, o Fundo Setorial do Audiovisual – FSA pode sofrer uma queda em torno de R$ 1 bilhão em 2016.

De acordo com o jornal DCI, o governo e as teles ainda estão em negociações, sendo que as operadoras afirmam que só pretendem desistir das duas ações que promovem contra a CONDECINE caso o aumento da taxa – válido para este ano – seja revogado. Para as teles, o aumento será de 28,5%.