07 Maio 2024 | Redação

MinC irá lançar plataforma de streaming com conteúdos nacionais no segundo semestre

Ainda sem nome, nova plataforma irá disponibilizar gratuitamente filmes, séries e documentários nacionais

O Ministério da Cultura (MinC) irá lançar ainda no segundo semestre de 2024 uma plataforma de streaming totalmente dedicada à produção audiovisual brasileira. Os preparativos ainda estão sendo finalizados e a informação foi divulgada em primeira mão no domingo (5) na coluna da jornalista Mônica Bérgamo, na Folha de São Paulo.

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O novo projeto foi idealizado pela Secretaria do Audiovisual (SAV) e pretende disponibilizar gratuitamente conteúdos como filmes, séries e documentários nacionais.

O intuito da nova plataforma, além de facilitar o acesso a filmes, séries e documentários produzidos por equipes brasileiras, é incentivar a exibição dessas produções nas escolas. "A plataforma visa facilitar o acesso público a obras culturais, e também fortalecer a educação e a identidade nacional através do audiovisual", diz trecho da nota divulgada pela jornalista.

Ainda de acordo com as informações repassadas pela pasta no domingo (5), o projeto cumpre um dever constitucional de facilitar o acesso aos direitos culturais, além de unificar essas produções em um espaço comum. "[O projeto] responde ao compromisso de assegurar o acesso pleno aos direitos culturais estipulado na Constituição, reforçado pela Lei 13.006/2014, que incentiva a exibição de produções nacionais nas escolas", complementa.

A iniciativa do MinC, inclusive, será colocada em prática pouco tempo depois de a Ancine ter divulgado uma análise sobre o consumo de conteúdos de streaming no Brasil. O estudo evidenciou a falta de produções nacionais e certamente motivou a criação da nova plataforma pelo MinC. No relatório foram analisados mais de 60 mil títulos nas principais plataformas de streaming, e o resultado foi de que menos de 10% das obras são brasileiras.

No total foram analisados os 24 principais serviços de streaming ofertados no país, e foi identificado que cerca de 9% das obras disponíveis possuem Certificado de Produto Brasileiro (CPB) e, além disso, 6,3% são classificadas como obras brasileiras independentes constituintes de espaço qualificado.

O lançamento da plataforma focada em produções nacionais também chegará ao mercado em um momento em que o Congresso Nacional debate a regulamentação dos serviços de streaming. A primeira regulação oficial ainda não foi aprovada, mas a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou no dia 13 de novembro o Projeto de Lei 2331/2022, que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Agora, a proposta terá que ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

O Projeto de Lei prevê que empresas com faturamento anual acima de R$ 96 milhões pagarão 3% e as que faturam entre R$ 4,8 milhões e R$ 96 milhões recolherão 1,5%. Já as plataformas com faturamento inferior a R$ 4,8 milhões por ano serão isentas do pagamento.

Além disso, no mês de setembro, players do audiovisual nacional lançaram um movimento em prol da regulação de serviços de streaming. Assim, foi formada a Frente da Indústria Brasileira do Audiovisual Independente (FIBRAv), que tem como principal objetivo auxiliar na aprovação de uma regulação do streaming no país. O mercado brasileiro conta com mais de 200 milhões de consumidores de streaming e o Panorama do Mercado de Vídeo por Demanda no Brasil, realizado pela Ancine em março de 2023, apontou que o Brasil lidera o ranking na América Latina com o maior número de plataformas, são 59 no total. Além disso, a presença de conteúdos nacionais é muito baixa nos serviços não-locais, como em torno de 6% na Netflix e na Amazon Prime, incluindo seus originais brasileiros.

O Portal Exibidor solicitou informações ao MinC acerca do nome da plataforma, programação e possibilidades de acesso e funcionamento, mas não houve retorno até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestações.