03 Agosto 2020 | Fernanda Mendes

Ancine reforça equipe para análise de prestação de contas e estaria sendo investigada pelo MPF

Além disso, Ministério da Economia poderia estar a favor da extinção da meia-entrada

A semana começou com diversas notícias envolvendo a Ancine. Primeiro que a agência prorrogou até o dia 13 de agosto a consulta pública referente à avaliação da Instrução Normativa nº 150, que trata dos procedimentos para a apresentação e análise das prestações de contas de recursos públicos aplicados em projetos audiovisuais.

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Desde a sua deliberação, a agência estabeleceu o prazo de seis meses para avaliação de seus efeitos e impactos, eventual aperfeiçoamento e revisão normativa.

A Ancine anunciou também a ampliação da força-tarefa dedicada às atividades de acompanhamento dos projetos audiovisuais. Segundo o comunicado da agência, 14 servidores foram deslocados para a função e se juntam aos doze designados anteriormente.

A diretoria colegiada decidiu pela ampliação da equipe porque foi feito um diagnóstico, na Superintendência de Prestação de Contas, em que se verificou um grande número de projetos que ainda aguardam a análise da prestação de contas. O reforço de pessoal objetiva buscar soluções para este entrave.

Em paralelo a isso, a revista Época publicou uma nota dizendo que o Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar se a Ancine determinou paralisar projetos de filmes.

Segundo o colunista Guilherme Amado, nesta quarta-feira, o servidor Mastroiane Dias, ex-coordenador da Gestão de Negócios, será ouvido pelos procuradores. A coluna também divulgou que Dias teria recebido um e-mail há duas semanas da Superintendência de Desenvolvimento Econômico com uma determinação para suspender contratações de projetos. Após cobrar explicações, o servidor teria sido exonerado da função e transferido à Coordenação de Contabilidade.

Procurada pelo Portal Exibidor, a Ancine ainda não se manifestou sobre o assunto.

Meia-entrada

Desde o fim de maio, a Ancine colocou em consulta pública a questão da obrigatoriedade legal da meia-entrada nos cinemas e seus impactos para o mercado exibidor. A consulta fica aberta até dia 13 de agosto e o Ministério da Economia já se manifestou a favor da extinção de todas as regras que garantem o benefício. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O estudo da Ancine aponta que no ano passado apenas 21,6% dos ingressos vendidos foram “inteiras” e quase 60% das meias-entradas concedidas estavam ligadas às diversas leis que existem no país sobre o tema.

O Portal Exibidor entrou em contato com o Ministério da Economia, mas ainda não obteve retorno.

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