22 Julho 2020 | Fernanda Mendes

Ancine divulga lista de projetos pendentes de análise de prestação de contas

Na relação publicada ontem (21), há filmes lançados há mais de 15 anos

A Ancine tornou pública ontem (21) a relação de projetos pendentes de análise de prestação de contas. A ação tem como objetivo atender à demanda do Tribunal de Contas da União (TCU) que chegou a paralisar temporariamente o repasse de verbas da Ancine em 2019 por detectar falhas na prestação de contas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

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Atualmente a agência tem 4 mil projetos em análise, o que confere cerca de R$ 4,4 bilhões em recursos públicos. Para enfrentar esse passivo, a Ancine criou em março deste ano a Superintendência de Prestação de Contas, que está aplicando uma nova metodologia para a análise das contas dos projetos audiovisuais, “o que tornou possível a redução do prazo estimado para superação do passivo de 20 para 4 anos, sem gastos públicos adicionais”, diz o comunicado oficial da agência.

A nova metodologia compreende a análise de 100% dos documentos fiscais, considerando a sua materialidade, relevância e custo-benefício. Desde que começou a atuar, a nova unidade realizou 168 deliberações.

De acordo com a lista divulgada ontem, 10 projetos tiveram suas contas aprovadas; 56 foram aprovadas com ressalvas; e 102 prestações foram reprovadas, incluindo quase R$ 2 milhões referentes à prestação de exibidores.

A listagem, que será atualizada periodicamente, contempla projetos de fomento indireto e direto. Chama a atenção na lista, filmes lançados há mais de 15 anos, como 2 filhos de Francisco (2005) e Lisbela e o Prisioneiro (2003), que ainda não tiveram suas prestações de contas analisadas pelo órgão.

Confira a lista na íntegra, aqui.