18 Julho 2019 | Renata Vomero

Bolsonaro transfere Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil

Decreto foi assinado durante cerimônia de comemoração de 200 dias do Governo

O presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar um decreto transferindo o Conselho Superior do Cinema, responsável pela formulação da política nacional do audiovisual, para a Casa Civil. O conselho antes pertencia ao Ministério da Cidadania, comandado por Osmar Terra.

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A assinatura ocorreu em cerimônia realizada no fim da tarde de desta quinta-feira (18) em comemoração aos 200 dias do governo de Bolsonaro. Segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, esta medida foi tomada devido a um descontentamento do presidente quanto às políticas de fomento do cinema nacional. Com essa modificação, Bolsonaro consegue ter maior influência sobre o órgão colegiado. O decreto foi formulado pelo Palácio do Planalto e já havia expectativa quanto a essa decisão, assim como, a possibilidade de extinção da Ancine, o que ainda está sendo avaliado pelo presidente.

Algumas alterações já haviam sido realizadas no órgão por Michel Temer, que passou a dar maior espaço aos representantes das redes de telecomunicação e diminuindo o de produtores e cineastas.

O Conselho, criado em 2001, conta com nove titulares e nove suplentes, responsáveis por estipular as diretrizes para o fortalecimento do audiovisual, assim como estimular a produção e presença de conteúdos brasileiros nas mais diversas janelas de exibição. Os membros do órgão são escolhidos pelo presidente e têm mandato de dois anos.