10 Maio 2019 | Renata Vomero

Secretaria retoma cobrança de direitos autorais

Habilitação havia sido suspensa no final de abril

Depois de suspender a habilitação para que três entidades do setor cultural cobrassem direitos autorais de suas produções, a Secretaria Especial de Cultura, pertencente ao Ministério da Cidadania, voltou atrás na decisão e liberou esta cobrança. As informações foram divulgadas pela Folha de S. Paulo.

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As entidades relacionadas ao processo eram a Gedar (Gestão de Direitos de Autores Roteiristas), a DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual) e a InterArtis (que representa intérpretes) e a suspensão havia ido ao encontro do interesse de grupos relacionados aos cinemas e Canais de TV, que já tinham aberto um processo contra essa cobrança.

O recuo na decisão ocorreu depois de profissionais do setor, como roteiristas, diretores e atores protestaram contra e pediram a revisão da medida. A secretaria já enviou três despachos para reabilitar o funcionamento das cobranças. E em nota ao jornal, comentou: "Após análise da solicitação dos requerentes, foi mantida a decisão de assegurar a habilitação para o exercício da atividade de cobrança dos direitos de exibição audiovisual pelo uso de obras audiovisuais nas quais existam interpretações de qualquer natureza por entidades credenciadas que preencham os devidos pressupostos legais".