30 Abril 2019 | Renata Vomero

Cobranças de direitos autorais no audiovisual são suspensas pelo governo

Entidades afetadas por decisão devem recorrer contra a medida

Segundo informações do Uol, a Secretaria Especial de Cultura, pasta do Ministério da Cidadania, suspendeu as habilitações concedidas a três entidades que tiveram o recolhimento de taxas relacionadas a direitos autorais no audiovisual concedidas no fim do ano passado, quando ainda havia o Ministério da Cultura.

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Gedar (Gestão de Direitos de Autores Roteiristas), a DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual) e a InterAtris (que representa os intérpretes)  foram liberadas na ocasião para cobrar valores relacionados a três categorias quando determinada produção fosse exibida na TV ou no cinema, no Brasil ou fora dele, por exemplo.

A suspensão foi realizada depois de alguns grupos que representam os canais de TV e salas de cinema entrarem com recurso para eliminar essas cobranças. Ainda assim, as entidades barradas por esse processo devem entrar com outro recurso para reverter a decisão, que julgaram ser arbitrária.