26 Abril 2019 | Fernanda Mendes

Presidente da Ancine esclarece situação da agência durante a Rio2C

Christian de Castro foi recebido pelo presidente executivo da BRAVI durante painel

Como já havia dito com exclusividade para o Portal Exibidor, Christian de Castro reforçou durante a Rio2C que a Ancine não paralisou e continua sim com suas atividades normalmente. “É um processo transitório. A interpretação em cima disso acaba sendo meio torta”, esclareceu o diretor-presidente.

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Durante uma apresentação hoje (26) no evento carioca, Mauro Garcia (presidente executivo da BRAVI) fez diversos questionamentos para Christian afim de explicar toda a situação que pegou de surpresa o setor e causou até mesmo pânico.

O presidente lamentou o vazamento público do despacho que foi assinado por ele na última quinta-feira, pré-feriado. Segundo ele, após assinar o documento demoraram exatos seis minutos para que a ação interna se tornasse pública. “Só conseguiríamos entrar com o embargo na segunda-feira, e esse despacho foi algo interno com o objetivo de proteger os servidores que trabalham diariamente para o setor e assinam os documentos com os seus CPFs”.

Entre os pontos abordados no painel, o executivo da BRAVI lembrou que esta deficiência quanto a análise da prestação de contas não vem de hoje, mas sim, desde o início da agência que, por uma ação do antigo presidente da Ancine, Gustavo Dahl, contratou uma auditoria independente para o acompanhamento dos projetos. Mas, em 2015, o TCU fez uma análise Swat e apontou pontos de fraqueza nessa prestação de contas. “Estamos tratando aqui de um assunto recorrente e me faz lembrar que o TCU tem dificuldade para lidar com novos modelos que eu imagino que seja o caso das agências reguladores criadas em 2006”.

Christian então rebateu dizendo que quando passou a gerir a agência fez um diagnóstico dos três primeiros meses de operação e detectou uma defasagem na movimentação dos servidores e que era preciso reequipar a área de prestação de contas que estava claramente defasada. “O acórdão que foi enviado em março do ano passado para nós bate com o diagnóstico que já tínhamos feito. Por isso, para proteger a agência, julgamos que os termos do acórdão causam dúvidas e contradições. Fizemos um plano de ação e temos de superar passivos, por isso solicitamos formalmente ao Ministério de Planejamento servidores temporários, porque a agência já reconheceu que não tem como lidar com essa carga operacional porque precisa de mais gente”.

Aliás, o problema de falta de servidores é bastante sério. Em números demonstrados durante a apresentação, pôde-se observar que atualmente há 943 projetos contratos e uma equipe de 408 servidores num total. Por isso, a solução é lidar com a tecnologia e com a ajuda dos empresários do setor, porque antes o processo era bastante manual com o envio de planilhas para serem analisadas pelos servidores, e agora há caminhos tecnológicos que o empreendedor já pode ir subindo suas informações.

“Acredito que seremos bem-sucedidos com o objetivo de suspender os termos do acórdão. É uma situação transitória. Na reunião da diretoria de ontem firmamos um pedido de trabalho de reconciliação. Enviamos um documento com 114 páginas explicando o porquê fazemos as coisas de tal forma”, disse ainda complementando que já solicitaram ao ministro André Luiz a abertura pública desse documento e o plano de ação, que correm em sigilo.

Entre os quatro principais pontos do plano de ação (foto abaixo) estão a revisão do modelo de acompanhamento dos projetos, a criação de um novo modelo de prestação de contas, o aperfeiçoamento da gestão da agência e a superação dos passivos de prestação de contas.

“Prestação de contas é um problema dentro do setor público. O nosso modelo tem sido analisado junto com outras secretarias do Ministério da Cidadania”, ressaltou ainda dizendo que outra grande fragilidade do setor é a extrema dependência do dinheiro público. “Esse é um debate que precisamos ter”.

Por fim, Christian esclareceu que estão levando os técnicos do TCU para junto do setor a fim de mostrar a importância da atividade audiovisual para a economia brasileira e quanto de emprego é gerado com a gravação de um filme, por exemplo.

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