15 Junho 2017 | Vanessa Vieira

Países latino-americanos continuam na lista de principais mercados da pirataria

Reporte dos EUA manteve os mesmos territórios da América Latina e teve pequenas mudanças como a saída da Espanha

Anualmente, o órgão norte-americano U.S. Trade Representative – USTR (Representante de Comércio dos EUA, em tradução livre), divulga listas sobre pirataria online e off-line, bem como lista dos países que estão na “Watch List” dos Estados Unidos, chamada “Special Report 301”. Esses territórios recebem atenção especial dos EUA devido ao maior risco à propriedade intelectual, podendo incluir penalização comercial aos países citados como retirada de investimentos.

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Essa lista se divide em uma prioritária, com os casos mais graves, e uma de “atenção”. Sair dessas listas significa maiores facilidades comerciais e uma melhor reputação para o país.

Quem conseguiu esse feito neste ano foi a Espanha, que não estava formalmente na lista de 2016, mas ainda havia sido citada como um território a ser observado. Agora a Espanha foi, inclusive, parabenizada por sua política antipirataria, que teve uma mudança estratégica em 2012.

Entre os casos mais preocupantes segundo o documento, manteve-se a China e outros países asiáticos como Indonésia e Índia. Da América Latina, os mesmos três territórios apontados em 2016 foram citados: Argentina, Chile e Venezuela. O primeiro teve sua política criticada, com excesso de burocracia, sentenças fracas para crimes contra a propriedade intelectual e pirataria online crescente – o mesmo vale para a Venezuela. Para o Chile um dos pontos citados foi a falta de programas de encriptação para conteúdos distribuídos via satélite.

Outros 11 países latino-americanos e caribenhos ficaram na lista de “atenção”, são eles: Barbados, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Jamaica, México, Peru e República Dominicana.

No caso do Brasil, o documento aponta que o governo norte-americano reconhece os esforços locais, em especial com os Jogos Olímpicos Rio 2016. No entanto, a pirataria, principalmente a online, atinge níveis preocupantes que mantém o país na lista, além da falta de presença real do Conselho Nacional de Combate à Pirataria – CNPC. O País já foi citado em outros estudos sobre pirataria em 2015 e 2016. O Peru, o México e a Guatemala também tiveram alguns esforços reconhecidos no material, mas não foram suficientes para tirá-los.

Vale citar ainda que a América do Sul foi destaque em pesquisa de 2016 como uma região na qual metade dos usuários de internet acessa conteúdo pirata.

Confira o “2017 Special Report 301” na íntegra.