12 Fevereiro 2016 | Vanessa Vieira

Entidade dos EUA aponta preocupação com pirataria no Brasil

Se o País não sair da lista de países mais “piratas”, sofrerá cortes de benefícios na exportação de produtos

Nesta semana a entidade estadunidense IIPA ou Aliança Internacional de Propriedade Intelectual divulgou um relatório sobre os países com mais pirataria e que, por isso, estariam desrespeitando diversos setores econômicos em âmbito mundial.

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Infelizmente, o Brasil, que já fez parte da lista de 2015, continua a ser apontado como uma das nações onde menos se cumprem leis e regras que protegem o direito autoral.

De acordo com a entidade, a principal cidade brasileira que serve como ponto focal da pirataria no País é São Paulo, especialmente por conta de centros de comércio conhecidamente pirata no município como a galeria Pagé e a rua 25 de Março.

Os locais chegaram a ser apontados no relatório da entidade, assim como diversos sites e outros meios de fazer o download de conteúdo pirata como o BitTorrent, que permite baixar conteúdos de maneira gratuita e, em 2015, contabilizou mais de 1 bilhão de downloads ilegais no Brasil. Entre os downloads por meio do BitTorrent, o País só perde para os Estados Unidos mesmo com a diferença de acesso à internet entre os territórios.

No documento, a IIPA pediu que o Brasil realize mudanças como incluir o camcording ou gravação ilegal de filmes nos cinemas no Código Penal com punições mais claras que realmente ajudem a inibir essa atividade, entre outras sugestões da entidade.

Segundo a IIPA, o País ficará em observação constante por parte do mercado e pode até mesmo perder benefícios na exportação de produtos nacionais. Isso porque esse documento da entidade norte-americana serve de base para um relatório da USTR ou Representante Comercial dos Estados Unidos, chamado “Special 301”, que tem o poder de constranger o Brasil junto ao mercado mundial – o que poderia resultar no corte nesses benefícios.

Veja o relatório completo da IIPA.