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07 Janeiro 2025 | Yuri Codogno

Justiça de São Paulo suspende autorização de demolição do Anexo Augusta

Novidade é mais uma atualização do caso que se desenrola desde 2022

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(Foto: Divulgação)

Em um novela que se arrasta há alguns anos, a Justiça de São Paulo (felizmente) suspendeu, ainda no finalzinho do ano passado, a autorização para a demolição do Anexo do Espaço Augusta de Cinema e do Café Fellini. Antes, no início de dezembro, o Conpresp (Conselho de Preservação do Patrimônio da Cidade) havia aprovado a demolição. As informações são do G1. 

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Uma decisão liminar do juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista, concedeu tutela de urgência após pedido do Ministério Público. A justificativa é de que a destruição da construção sem a finalização do processo pode ocasionar em uma difícil reparação, preservando, assim, o patrimônio cultural e imaterial da Cidade de São Paulo.

Antes, a decisão do Conpresp possibilitava à incorporadora e proprietária Vila 11 a demolição do prédio sob a condição de construção de novas salas de cinema no térreo e primeiro andar, com acesso público da calçada. Com a nova decisão, porém, o processo foi interrompido, mas ainda cabe recurso. 

Segundo Evandro Carlos de Oliveira, o projeto da construtora precisa garantir não apenas a construção de um cinema com fachada ativa, mas também o cumprimento da função de ZEPEC-APC do espaço, que é a sigla para Zona Especial de Preservação Cultural – Área de Proteção Cultural. Além disso, o juiz impôs multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

Atualmente, o complexo (que inclui a sede do cinema) é chamado de Espaço Petrobras de Cinema - após a empresa estatal assumir os naming rights da empresa exibidora ao instalar letreiros na fachada, meses após o Itaú abrir mão do patrocínio e vender a rede para a Cinesystem. Ainda haverá o anúncio oficial da nova parceria. 

A batalha judicial do Anexo Augusta está acontecendo desde 2022 e os últimos detalhes podem ser conferidos aqui

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