03 Julho 2023 | Gabryella Garcia

Fundo Setorial do Audiovisual aprova Plano Anual de Investimentos de R$ 1,2 bilhão

Recursos destinados ao audiovisual brasileiro já ultrapassaram a casa dos R$ 2 bilhões no ano de 2023

O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA), presidido pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou um investimento de R$ 1,225 bilhão para o audiovisual brasileiro. O montante foi aprovado por unanimidade no Plano Anual de Investimentos (PAI 2023) e o anúncio foi feito durante a 64ª reunião do Comitê em 19 de junho, Dia do Cinema Brasileiro.

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Os novos recursos se somam ao R$ 1 bilhão que foi anunciado pela ministra no mês de março, fazendo com que o investimento do governo no setor ultrapasse a casa dos R$ 2 bilhões.

A soma dos valores inclui os resultados de seis Chamadas de Cinema, em um total de R$ 453,7 milhões, e três chamadas de TV/VoD que disponibilizaram R$ 200 milhões para a seleção de projetos. De acordo com o Ministério da Cultura, também foram disponibilizados R$ 163 milhões em investimentos este ano com o lançamento de duas Chamadas Públicas de Cinema que ainda estão em andamento.

Para essas duas chamadas públicas, Produção Cinema Via Distribuidora 2023 e Produção Cinema 2023, o CGFSA aprovou a proposta de suplementação de R$ 150 milhões. A primeira teve 7,5 vezes mais solicitações do que o total ofertado, enquanto a demanda pela segunda foi 30 vezes maior do que o valor disponibilizado. Com o novo aporte, elas passam a totalizar R$ 313 milhões em recursos para filmes com destinação às salas de cinema.

Foram acatados também os pedidos de maior isonomia na Chamada Pública Produção TV/VoD 2023, a ser lançada no mês de julho. No valor de R$ 90 milhões, ela se divide entre R$ 50 milhões destinados à modalidade Nacional e R$ 40 milhões à modalidade Regional.

Além dos valores adicionais para as chamadas públicas, o Comitê também aprovou a suplementação em R$ 150 milhões para as modalidades de infraestrutura, inovação e sustentabilidade. A decisão atende uma alta demanda das empresas do setor e também tem como objetivo a geração de emprego, renda e inclusão. Por outro lado, um edital que destinava R$ 30 milhões ao mercado de televisão foi revogado devido ao baixo número de inscrições e ao prazo extenso para a conclusão dos projetos. Agora, o valor será utilizado em novas linhas de fomento à produção audiovisual, com lançamento já no segundo semestre deste ano.

Joelma Gonzaga, secretária Nacional do Audiovisual, destacou que as novas decisões são parte de um processo direto de articulação com o setor e também comemorou o fato de o Ministério da Cultura estar conseguindo estruturar políticas públicas para o setor. "Desde o governo de transição, uma série de documentos e análises de mercado foram construídos. Recebemos diversas cartas e proposições do setor. Estamos estruturando políticas públicas que respondam a um processo de desmobilização do mercado audiovisual brasileiro. É o momento de atuar com base em evidências, dados e aprimoramento de políticas públicas que ofereçam respostas ao setor, mas que também enderecem nossa visão de gestão nessa retomada", disse.