15 Junho 2023 | Yuri Codogno
Governo do Estado de SP inicia debates regionais sobre a Lei Paulo Gustavo
Encontros ocorrerão em cidades do litoral e interior, visando contemplar todas as regiões do Estado
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Para coletar demandas e sugestões sobre a execução da Lei Paulo Gustavo no Estado, a Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo realizará encontros regionais nas cidades de Mogi das Cruzes, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Bauru, Registro e São Sebastião. Os objetivos dos encontros com a sociedade civil são informar e ouvir demandas e necessidades para melhor executar a Lei Complementar.
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Dos R$ 3,8 bilhões disponibilizados pelo Fundo Nacional de Cultura, a Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de SP receberá R$ 356 milhões, além de mais R$ 372 milhões que serão repassados diretamente aos municípios.
A Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, especialmente as demandas ocasionadas pelas consequências da Covid-19 no Brasil. O nome, como sabemos, é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo que faleceu da doença em maio de 2021, virando um símbolo da cultura nacional
O cronograma é espaçado e os encontros ocorrerão em: Mogi das Cruzes (16 de junho), no Auditório Escola de Inovação da Secretaria Municipal de Cultura; Ribeirão Preto (23 de junho), no Salão Rosa da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo; Presidente Prudente (24 de junho), no Teatro Paulo Roberto Lisbôa do Centro Cultural Matarazzo; Bauru (25 de junho), no Sest Senat; Registro (26 de junho), no Auditório SENAC; e São Sebastião (2 de julho), no Teatro Municipal,
Todos os encontros serão das 14h às 17h, com exceção do realizado em Mogi das Cruzes, marcado a partir das 17h com encerramento previsto às 20h.
Não há inscrições prévias, portanto é importante que os participantes se atentem ao limite de vagas disponíveis em cada local dos encontros. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail leipaulogustavo@sp.gov.br.
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