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16 Novembro 2022 | Yuri Codogno

Rússia estuda a possibilidade de legalizar exibições piratas nos cinemas locais

Em compensação, parte da arrecadação deve ser destinada aos titulares dos direitos autorais dos filmes

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(Foto: Divulgação)

A mídia estatal da Rússia relatou que mudanças legislativas estão sendo propostas pelo Comitê do Conselho de Política Econômica da Federação para permitir a exibição de filmes estrangeiros nos cinemas locais do país sem o consentimento dos detentores dos direitos autorais, porém realizando os devidos pagamentos a eles. Em outras palavras, a Rússia deseja legalizar a pirataria, mas sem deixar de bonificar os profissionais que trabalharam na produção do filme. As informações são do portal Celluloid Junkie.

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A medida seria válida somente para os exibidores locais, de modo que eles consigam passar os filmes em seus cinemas e, assim, repassar os devidos valores às empresas detentoras dos direitos autorais. Entretanto, cidadãos comuns continuarão não podendo fazer uso da pirataria, com possibilidade de enfrentar acusações criminais caso sejam flagrados.

Os cinemas russos estão enfrentando um enorme déficit de conteúdo desde março de 2022, quando as filiais dos principais estúdios norte-americanos interromperam todos os novos lançamentos na região como forma de protesto à invasão na Ucrânia. A indústria de exibição da Rússia, até então, era altamente dependente de filmes produzidos em Hollywood. Em 2021, para termos ideia, os longas dos EUA representaram 80% da bilheteria local.

Segundo Nevafilm, uma empresa de pesquisa da mídia russa, 2022 foi um ano recorde para o fechamento de cinemas em todo o país, superando até mesmo os números durante a pandemia de Covid-19. Deste modo, os proprietários de cinemas têm encontrado maneiras novas - e algumas ilegais - de lidar com a escassez em sua programação de lançamentos.

Em abril de 2022, o jornal The New York Times ressaltou que alguns cinemas menores na Rússia começaram a exibir filmes piratas abertamente, tendência essa que se tornou mais difundida à medida que a guerra com a Ucrânia se intensificou e o boicote dos estúdios e distribuidoras continuou no país.

Como resultado e apesar do embargo, até mesmo nos grandes cinemas dos maiores centros urbanos é possível assistir a lançamentos recentes, como Adão Negro, Ingresso para o Paraíso e Amsterdam. Batman, por exemplo, que foi lançado globalmente em março deste ano, ainda está em cartaz em quatro cinemas de Moscou.

Uma pesquisa da empresa MUSO, especialista em análise de pirataria, descobriu que as visitas a sites piratas de streaming e de torrents atingiram 647 milhões em toda a Federação Russa entre janeiro e setembro de 2022, um aumento de 39% em relação ao mesmo período de 2021. A Rússia agora tem a segunda maior taxa da pirataria globalmente, perdendo apenas para os EUA - que apesar de não sofrer com nenhum embargo, lidera o ranking mesmo assim.

Ao Film Reader's Bulletin de Moscou em julho de 2022, o presidente da Associação de Proprietários de Cinema na Rússia, Alexei Voronkov, disse: “não posso nem culpar os cinemas pelas exibições via torrent… entendo que isso se deve principalmente não ao desejo de ganhar dinheiro, mas ao de sobreviver e isso diz respeito principalmente aos pequenos cinemas”. Em junho de 2022, a Associação de Proprietários de Cinema na Rússia retirou-se da União Internacional de Cinemas (UNIC).

Relatos da mídia local sugeriram que, até agora, as principais redes de cinema têm resistido a exibir filmes piratas em suas telas, visando proteger seu futuro relacionamento com as distribuidoras no pós-guerra. Entretanto, resta saber se isso mudará com essas novas propostas legislativas, especialmente porque o conflito não dá sinais de diminuir.

Simultaneamente, os grandes cinemas da Rússia continuam pensando fora da caixa para encontrar novos conteúdos para exibir em suas telas. A revista russa Inc. informou recentemente que o Cinema Park e a Fórmula Kino firmaram um acordo com o canal de TV 'Yu' para fazer exibições de pré-estréia da nova temporada do reality show Grávida aos 16 anos, em cartaz em 60 cinemas de todo o país. Segundo a mesma reportagem, os cinemas também têm exibido maratonas seriadas de programas populares como Game of Thrones.

Do lado dos estúdios, o mecanismo de remuneração que será oferecido aos titulares dos direitos autorais também permanece um tanto vago: as novas propostas afirmam que 10% da receita será desviada para os detentores dos direitos autorais e transferida para a conta de uma “organização autorizada”, determinado previamente pela Federação Russa.

Este tipo de forma de remuneração está em consonância com as estruturas existentes estabelecidas por um decreto presidencial emitido em maio, que impôs restrições aos pagamentos a titulares de direitos “inamistosos”. Ao justificar as novas propostas políticas, funcionários do governo argumentam que a retirada de Hollywood dos acordos de licenciamento contradiz as normas do direito internacional e infringe os direitos básicos dos cidadãos russos.

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