16 Outubro 2020 | Fernanda Mendes

Entidades representativas lamentam falta de diálogo com a Ancine

O segundo dia da Expocine 2020 teve como abertura da programação, uma mesa reunindo diversas entidades representativas do setor audiovisual, para discutir o papel delas no enfrentamento à crise que o mercado enfrenta.

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Simoni de Mendonça, presidente da SIAESP (Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo), mediou o painel que contou com André Klotzel (APACI/ABRACI), Cíntia Domit Bittar (API - Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro), Mauro Garcia (BRAVI - Brasil Audiovisual Independente), Jorane Castro (CONNE - Conexão Audiovisual Norte, Nordeste e Centro-Oeste), Beto Rodrigues (FAMES - Fórum Audiovisual Minas, Espírito Santo, Sul), Leonardo Edde (SICAV - Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual) e Thamires Vieira (APAN - Associação dxs Profissionais do Audiovisual NEGRO).

Um consenso entre os participantes foi a falta de diálogo com a Ancine (Agência Nacional do Cinema) desde 2018, o que como consequência gerou uma aproximação – nunca antes vista - entre as entidades com as esferas legislativa e judiciária. Mauro Garcia, da BRAVI, criticou a fala do diretor-presidente interino da Agência ontem (15) na abertura da Expocine. “Temos uma agência que atua contra o mercado, é inexplicável, ela só existe por conta de nós, precisamos estar unidos e construir o futuro”, lamentou Garcia.

Para Beto Rodrigues, do FAMES, a paralisação de contratação de novos projetos por parte da Ancine e a falta de diálogo com o setor é preocupante. Ele, que também faz parte do Conselho Superior de Cinema, lembrou sobre o crescimento que o mercado audiovisual vinha tendo nos últimos anos, com a inclusão de nossas produções em vitrines internacionais e até dois prêmios em Cannes no ano passado.

A articulação das entidades junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), ele explicou, tem como objetivo contribuir para os processos da Ancine e não ir contra. Rodrigues explicou ainda que a interpelação do TCU em relação à prestação de contas da Ancine não é uma justificativa para paralisar os mecanismos de fomento, por isso as entidades buscaram o TCU para que o órgão esclarecesse a situação e aconselhasse que a Agência retomasse o processo de contratações.

Assim como foi falado em reunião recente na Câmera dos Deputados, o BRDE, responsável por operacionalizar o dinheiro do FSA, não está com projetos em sua fila. “Vejo as atas das reuniões da Ancine e percebo que foi retomada a análise, mas falta a aprovação da diretoria colegiada e a chegada ao BRDE para contratação, estão chegando poucos projetos”, lamenta Rodrigues.

“Não adianta a Ancine dizer que tantos milhões foram contratados em tal ano, a gente vê que as contratações de projetos em 2018 e 2019 foram oriundos de editais até 2017, pouquíssimo vem de 2018. Isso gera uma asfixia no setor, com empresas fechando, menos ocupação de mercado, menos receita para o país, e menos conteúdo brasileiro para a sociedade”, completou Leonardo Edde, do SICAV.

Com esta queda nos mecanismos de incentivo e o agravamento da crise no setor por conta da pandemia, Jorane Castro, da CONNE, acredita que a chegada da Lei Aldir Blanc pode ser uma salvação para o setor. “A Lei Aldir Blanc vai injetar no setor um valor significativo que não tivemos. São R$ 4 milhões para o Estado do Pará por meio da Lei Aldir Blanc”.

VOD

Outro assunto na pauta do painel foi a regulamentação das plataformas de VOD, que chegam com força ao mercado e tendem a ter presença cada vez mais massiva na distribuição de conteúdo.

O presidente da BRAVI defendeu que o foco da regulamentação deve ser voltado para a cota de conteúdo audiovisual brasileiro e independente, mais do que outras questões como tecnológicas e técnicas.

Complementando o discurso de Mauro Garcia, André Klotzel (APACI/ABRACI), ressaltou que a cota para produtos brasileiros é um mecanismo de equalização de danos pela não taxação da vinda de produtos audiovisuais importados. “O audiovisual brasileiro sempre caminhou com essa equalização de danos e o desafio agora é transpor tudo que já conseguimos ao VOD”.

Para finalizar o painel, Cíntia Domit Bittar, da API, ressaltou para o público a importância da união dos trabalhadores do setor na reinvindicação dos direitos. “É vital que os profissionais conheçam as entidades do seu setor e os sindicatos. São eles que estão na linha de frente d ganhamos muito mais força unidos. É diferente falar em nome de uma pessoa ou de uma produtora, temos que nos unir em blocos, as próprias entidades se uniram, reivindicamos espaços juntos. Convido vocês a conhecerem seus espaços de reivindicação popular”.