18 Fevereiro 2020 | Renata Vomero

Mais de 400 projetos de audiovisual estão paralisados no Brasil

Falta de liberações do governo em 2019 já se refletem neste ano

O jornal O Globo fez uma análise nesta segunda-feira (17) sobre os projetos de audiovisual que atualmente estão sendo contemplados pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). A análise concluiu que o Brasil conta agora com cerca de 400 a 600 projetos paralisados por falta de recursos do fundo, já que suas captações não foram liberadas pelo Governo de Jair Bolsonaro.

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Esses números são um reflexo de um 2019 conturbado no setor, com o corte de apoio a projetos e eventos, complicações na Ancine, mudanças de ministério e pastas (a Secretaria Especial de Cultura passou a fazer parte do Ministério do Turismo), sem contar as diversas entradas e saídas de profissionais nomeados pelo governo para ocupar tanto a Secretaria Especial de Cultura (prestes a ser assumida por Regina Duarte, quarta pessoa a ser nomeada desde o início do governo), quanto a Secretaria do Audiovisual, que pode ser assumida por Andre Sturm, mas que até agora não há confirmação.

Desta forma, a aprovação do orçamento do FSA de 2019 aconteceu apenas no fim do ano, quando deveria ter acontecido em seu início. Apesar da referida aprovação, oficialmente, esses recursos ficaram para serem liberados apenas em 2020 - fato que ainda não se consolidou.

Sem um Comitê Gestor do Fundo Setorial formado, já que fazem parte deles os secretários de cultura e audiovisual, essas deliberações estão se enroscando mais e agora já acumulam os projetos de 2020.

Para complicar um pouco a situação, está em tramitação no Senado a PEC dos fundos, que pode destinar os recursos do audiovisual para os cofres do governo, para que outras conta do Estado sejam quitadas com esse valor recolhido pelos próprios projetos do setor. O projeto da PEC deve ser votado depois do Carnaval.