30 Dezembro 2019 | Thais Lemos
Bolsonaro veta Projeto de Lei de incentivo ao cinema nacional
Veto ainda deve ser analisado pelo Legislativo e pode ser derrubado pelos parlamentares
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O Presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 5.815/2019, que visa prorrogar até 2024 o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e a Lei do Audiovisual. O veto ainda será analisado pelo Legislativo e poderá ser derrubado pelos parlamentares.
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Em entrevista ao jornal O Globo, Marcelo Calero, autor da proposta, disse que iniciou a articulação política no Congresso para derrubar o veto. “É inacreditável o obscurantismo do governo e a falta de visão da importância de uma indústria que gera mais de 300 mil empregos e responde por meio ponto percentual do PIB”, declarou o deputado.
No início deste mês, o Projeto de Lei foi aprovado pelo Senado. Na ocasião, a senadora Eliziane Gama, afirmou que o projeto incentivaria tanto a abertura de novas salas quanto a produção audiovisual. “Nós temos no Brasil uma movimentação anual na indústria cinematográfica nacional em torno de R$ 8,4 bilhões por ano, com mais de 300 mil empregos”, afirmou.
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