12 Dezembro 2019 | Fernanda Mendes

Projeto de lei que prorroga incentivos ao cinema é aprovado pelo Senado

PL 5.815/2019 prorroga prazo do Recine e outros incentivos

A notícia de que o Recine e outros incentivos para o cinema teriam suas datas finais prorrogadas foi dada na semana passada. No entanto, o projeto de lei 5.815/2019 só havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e faltava, ainda, a aprovação pelo Senado.

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Nesta quarta-feira, dia 11, o projeto foi aprovado. O texto é do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ex-ministro da Cultura, e evita o fim dos incentivos, já que o prazo do regime terminaria no próximo dia 31 de dezembro. Agora, este novo projeto de lei tem como previsão de data final dos incentivos o ano de 2024.

A relatora do projeto, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), afirmou que o Brasil ainda tem poucas salas de cinema, comparado a outros países. Segundo Gama, o projeto pode incentivar tanto a abertura de novas salas quanto a produção audiovisual. “Nós temos no Brasil uma movimentação anual na indústria cinematográfica nacional em torno de R$ 8,4 bilhões por ano, com mais de 300 mil empregos”.

A aprovação da PL 5.815/2019 ainda não teve sua publicação no Diário Oficial da União.