01 Outubro 2015 | Vanessa Vieira

Projeto de lei que exige audiodescrição em cinemas é aprovado por Comissão do Senado

Lei deve ainda passar pela aprovação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Nesta terça-feira (29), a Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei 122/2011, que prevê a obrigatoriedade do uso de audiodescrição e da interpretação em Libras (Língua Brasileira de Sinais) em ao menos uma parte do parque exibidor nacional. O projeto pretende alterar a Lei 10.098/2000, responsável pela definição de critérios e normas que promovem acessibilidade no Brasil.

Proposta pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a nova lei deve ser válida para a exibição tanto de filmes nacionais quanto de estrangeiros. De acordo com o portal de notícias Tela Viva, o texto ainda trará a obrigação para o parque exibidor de disponibilizar a audiodescrição e a interpretação em Libras em pelo menos uma sala de exibição em municípios com mais de 100 mil habitantes.

A acessibilidade a deficientes visuais e auditivos tem sido um assunto recorrente no mercado. Alguns exemplos desse movimento neste ano são a chamada pública aberta pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE em abril para discutir ações para regulamentar a promoção da acessibilidade em salas de cinema, a apresentação de novidades tecnológicas de empresas como a Barco, a Christie e a Epson em eventos como a InfoComm Brasil, em maio, a Casa Cor, em julho. Além da previsão de demonstrações dessas ferramentas de acessibilidade em eventos ainda não realizados como a Expocine.