13 Abril 2015 | Natalí Alencar
ANCINE abre consulta pública para diretrizes sobre acessibilidade visual e auditiva nos cinemas
Interessados podem contribuir até 08 de julho
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A ANCINE colocou em Consulta Pública, até o dia 08 de julho, Notícia Regulatória e Relatório de Análise de Impacto – AIR que discutem a implementação de ações para regulamentar a promoção da acessibilidade em salas de cinema, com disponibilização de recursos de legendagem descritiva, LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais e audiodescrição que possibilitem a fruição de conteúdo audiovisual por pessoas com deficiência visual ou auditiva.
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A elaboração da Notícia Regulatória foi precedida e subsidiada por um Relatório de Análise de Impacto - AIR, elaborado pela Secretaria Executiva, pela Superintendência de Análise de Mercado e pela Superintendência de Desenvolvimento Econômico da ANCINE.
O documento apresenta trechos com tarjas para preservar informações sigilosas cuja divulgação possa ser sensível aos agentes do mercado. A Notícia Regulatória ficará em Consulta Pública recebendo contribuições e opiniões dos agentes econômicos e demais interessados por um período de 90 dias.
Para participar é preciso se cadastrar no Sistema de Consultas Públicas da ANCINE. O conteúdo da Notícia Regulatória, assim como o Relatório de Impacto de Análise Regulatória podem ser consultados sem a necessidade de cadastro.
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