28 Junho 2019 | Thais Lemos

Cuba legaliza produtoras privadas de cinema

Medida deve entrar em vigor em agosto deste ano

Cuba anunciou a legalização de produtoras de cinemas privadas, uma reivindicação de cineastas, produtores, técnicos e críticos do país. A medida entra em vigor em agosto deste ano, abrindo novas possibilidades de trabalho. As informações são da Agence France-Presse (AFP).

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A lei foi assinada em março pelo atual presidente Miguel Díaz-Canel, mas somente ontem (27) foi publicada no Diário Oficial de Cuba. O decreto 373 tem por objetivo “aprovar a figura do criador audiovisual e cinematográfico como artista independente e os Coletivos de Criação Audiovisual e Cinematográficos (produtoras independentes)”, afirma trecho da lei.

Além disso, a medida tem como intenção garantir a qualidade das produções e o aproveitamento dos recursos que Cuba emprega no desenvolvimento das atividades. “As produtoras independentes terão a possibilidade de contratar e ser contratadas, operar contas bancárias e se relacionar com toda pessoa natural e jurídica cubana ou estrangeira”, disse Ramón Samada, diretor do Instituto Cubano de Cinema (ICAIC). 

Aliás, desde 1959 o Instituto era o único responsável pelas operações ligadas às atividades no setor. Mas, a constante falta de recursos, levou o mercado a criar várias produtoras independentes de filmes que, sem personalidade jurídica, têm trabalhado com tolerância oficial há vários anos.

Desde 2013, pessoas do mercado pediam as autoridades a promulgação de uma nova lei de cinema, a aprovação da figura jurídica do criador audiovisual independente e a formação de um fundo de fomento da indústria cinematográfica. O decreto 373 é considerado como um ponto de partida para novas leis ligadas ao setor de cinema no país.