26 Abril 2019 | Renata Vomero

Encontro na Rio2C promove ações para superar crise no setor cultural

Secretários do estado e município do Rio e São Paulo se reuniram no evento

O fim da tarde de quinta-feira na Rio2C foi marcado por um encontro que debateu as políticas públicas voltadas para o setor cultural. O painel intitulado “Políticas Públicas em Ponte Aérea” contou com a presença de Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo; Mariana Ribas, secretária de Cultura da prefeitura do Rio de Janeiro; Ruan Fernandes Lira, secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, e Alê Youssef, secretário de Cultura da prefeitura de São Paulo.

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O clima do evento, assim como tem acontecido na maior parte dos painéis e ações desta Rio2C, foi de descontentamento com o atual momento da cultura do país, principalmente tratando-se do audiovisual. No entanto, os palestrantes focaram em mostrar as medidas que estão criando para tentar superar esse momento. “Ao longa da minha trajetória da administração pública, eu tenho empunhado essa bandeira e tenho procurado sempre onde trabalhei contribuir para que nós possamos impulsionar as atividades criativas e fazer com que elas realizem o seu potencial e assim contribuam muito mais para o desenvolvimento econômico, social e humano do nosso país”, comentou Sérgio Sá Leitão, que enfatizou a necessidade de se valorizar as atividades culturais como forma de desenvolvimento econômico do país. O secretário destacou que para o Estado de São Paulo está trabalhando em quatro eixos fundamentais: fomento, capacitação, democratização de acesso e fortalecimento das instituições culturais do estado. Na questão do fomento, ele enalteceu a criação do ProAc, que trabalha tanto o ICMS, focado em patrocínios incentivados e renúncia fiscal, quanto o Editais, que disponibiliza que os agentes culturais se inscrevam para participar de seleções públicas de incentivo. Para a área do audiovisual em São Paulo, os incentivos serão de mais de R$20 milhões: “São R$8,7 milhões a esse valor vai se somar aos R$ 15 milhões que estamos pleiteando com a Ancine junto ao programa de coinvestimento regional”.

Ruan Lira destacou justamente essa necessidade de fazer a sociedade compreender a importância da cultura para o país, tanto em termos de desenvolvimento humano, mas principalmente, econômico e social: “Como fazer isso? Através da integração do setor público, setor privado e sociedade civil. Nós queremos que o agente cultural não sobreviva mais de cultura, mas que possa viver de cultura, para que possa gerar cada vez mais empregos no setor, que tenha uma qualidade de renda maior, para que contribua de fato para a diminuição do índice de desemprego hoje do Rio de Janeiro e do país como um todo”, comentou. Ele ainda revelou alguns números de investimento para o setor no ano. “Nós temos esse ano previstos como base mínima o valor de incentivo de R$93 milhões, que significa 0,25% da nossa arrecadação de ICMS do ano passado. Nos próximos 4 anos, a estimativa é que a gente consiga alcançar o que foi estabelecido pela nova legislação, que poderemos usar 1,5% do nosso orçamento. Isso foi fundamental em termos de política pública, podemos chegar a uma base de RS$400 milhões”, finalizou.

Responsável por esquentar o encontro, Alê Youssef deu início ao seu discurso convocando os secretários ali presentes a unirem-se para buscar diálogo com o Ministro da Cidadania Osmar Terra. “A cultura está sob ataque, certo? A gente tem um problema muito grande que está acontecendo com relação ao audiovisual, aos recursos das estatais que deixaram de ser abordados, a gente tem uma situação bastante desafiadora, para dizer o mínimo. Acho que talvez a gente possa aproveitar esse tema do painel e aqui estabelecermos juntos um movimento em que a gente pegue a ponte aérea para Brasília e vá para lá. A gente precisa solicitar uma audiência com o Ministro Osmar Terra para ontem e dizer que não faz o menor sentido a cultura estar sendo tratada da forma que está sendo tratada pelo governo federal”, sua fala foi recebida com aplausos da plateia. Youssef também destacou os pontos que deseja trazer para a cidade de São Paulo, como a integração do público e o privado, democratização do acesso a cultura, abertura para os movimentos da periferia, busca de reconhecimento internacional, formação cultural e incentivo ao fortalecimento da memória cultural paulistana.

Finalizando o bate-papo, Mariana Ribas trouxe um discurso mais otimista e esperançoso para tentar amenizar o pessimismo do momento. “Reconheço que estamos passando por um momento muito delicado, no próprio Rio de Janeiro. Claro que estamos passando por transformações, com as alterações na Lei Rouanet e o momento da Ancine com relação ao TCU, tudo isso nos atinge, claro. Com todos os problemas que temos enfrentado, principalmente o de falta de orçamento. Independentemente da situação que a gente está passando, a gente em momento nenhum pode cruzar os braços. Nossos principais ativos são nossos funcionários, nossos fazedores, nossos realizadores da cultura aqui no Rio de Janeiro”, iniciou ela.

Logo ela destacou seus objetivos frente a secretaria da cidade do Rio de Janeiro. “Insisto sempre na formação de público, na formação de plateia, porque a gente precisa realmente formar os consumidores. Para que possamos trabalhar para além de todos os ataques que a gente já sofre da população que, por desconhecimento, não entende muito bem o papel estratégico que a cultura faz e o que ela representa”.

Mariana destacou as prioridades durante esses anos. “Nossa prioridade 0 é manter os equipamentos funcionando e ter os pagamentos dos funcionários acertados em dia, nossa prioridade número 1 é fazer com que esse projeto seja votado e aprovado esse ano, o projeto que cria o sistema municipal de cultura, que dá as diretrizes para o Fundo Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural”, finalizou.

Como desfecho, Sá Leitão enfatizou o compromisso já estabelecido com todos os secretários a irem para Brasília, em audiência com o Ministro Osmar Terra, para discutirem os encaminhamentos recentes em torno da Cultura, bem como a situação de SP/RJ mediante os novos tetos da Lei Rouanet.