20 Novembro 2018 | Roberto Sadovski

Itália assina lei garantindo janela mínima para produções locais

Polêmica com Netflix no Festival de Veneza impulsionou a nova regulamentação

O Ministro da Cultura da Itália, Alberto Bonisoli, anunciou uma lei para regularizar janelas de exibição no cinema para produções locais. Antes do anúncio, o país seguia com um acordo informal em que, como na Alemanha, filmes tinham janela de 105 dias no cinema antes de sua liberação para serviços de streaming. Agora, esse tempo é lei.

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“Espaços culturais e eventos de entretenimento tem um impacto importante na economia local”, disse Bonisoli ao anunciar a medida. O motivo foi a exibição do drama On My Skin, de Alessio Cremonini, no Festival de Veneza, sendo liberado em streaming pela Netflix no mesmo dia. Sua bilheteria nos cinemas de arte foi pífia, e a polêmica fez com que o produtor do longa, Andrea Occhipinti, entregasse seu cargo como dirigente dos distribuidores na ANICA, a associação italiana da indústria cinematográfica, depois de afirmar que os exibidores estariam boicotando o filme.

O barulho erguido pelos exibidores italianos tinha um argumento sólido: o protesto dizia que On My Skin se beneficiava da estrutura de marketing do Festival de Veneza, que é financiado com dinheiro público, dando ao serviço de streaming uma vantagem injusta em relação aos donos de cinema no país, que já enfrentam uma temporada em baixa, em especial graças ao problema da pirataria descontrolada. Diversos cinemas independentes já haviam anunciado que boicotariam qualquer produção com lançamento simultâneo em streaming. A Netflix teve seis filmes em Veneza.

Como a nova lei abraça até o momento somente as produções italianas, ainda não se sabe como a Netflix será afetada – especialmente por ter diversos filmes atualmente em produção no país. Na França, as janelas de exibição já estão previstas em lei, com uma legislação rígida que exige um mínimo de quatro meses de janela para produções VOD, e 36 meses para streaming. “Evitar concorrência injusta e relançar o cinema como elemento promotor de cultura é um pedido antigo”, diz Carlo Fontana, presidente da AGIS, a associação italiana para entretenimento. “Finalmente chegou uma solução que abraçamos com muito carinho.”