13 Julho 2018 | Vanessa Vieira

Argentina tem novas regras de cumprimento da cota de filmes locais

O INCAA divulgou a regulamentação que impacta a programação dos cinemas do país

O Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales – INCAA, entidade argentina, divulgou as novas regras que passam a ditar o cumprimento da cota de exibição de filmes locais.

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Anteriormente, para cumpri a regulamentação, os exibidores argentinos precisavam exibir um longa nacional durante todos os horários disponíveis de uma sala por uma semana completa a cada trimestre segundo a Lei 17.741. Caso o filme passasse uma média de continuidade, dependendo da quantidade de ingressos vendidos, o exibidor então era obrigado a manter a programação por pelo menos mais uma semana.

Agora, com a mudança, os exibidores poderão cumprir a cota em “metades”. Assim, podendo programar os filmes para metade das sessões de uma sala por semana, o que configurará como metade da cota. No caso de a produção atingir a média proporcional de continuidade, mantêm-se a regra de estender a programação por mais uma semana. Se não houver essa média, a cota pode ser cumprida com outra produção.

Segundo o vice-presidente do INCAA, Fernando Juan Lima, a alteração se fez necessária para garantir a vigência da regulamentação, que antes dava mais chances de mínimo cumprimento, não atingindo a meta de dar mais chance para filmes nacionais serem programados. “O apoio ao cinema nacional e à diversidade cultural são obrigações que a Constituição impõe ao INCAA”, comenta o executivo.

A entidade, inclusive, reforça que o descumprimento da cota pode ser denunciado, inclusive anonimamente.