03 Outubro 2016 | Vanessa Vieira

Congresso Mundial dos Criadores do Audiovisual entrega R$ 465 mil em direitos autorais

Evento recebeu também debates sobre as legislações dos direitos autorais em outros países e criação de entidade para roteiristas

O Congresso Mundial dos Criadores do Audiovisual terminou na última sexta-feira (30) no Windsor Atlântico Hotel, no Rio de Janeiro (RJ). O evento iniciou, porém, na quarta-feira (28) no Museu Histórico Nacional, onde foi oficialmente aberto com a presença de membros do setor audiovisual como Murilo Salles, Luis Carlos Barreto, Jayme Monjardim e Sylvio Back.

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A grande novidade na abertura do evento, no entanto, foi o anúncio de que valores dos direitos autorais de obras brasileiras exibidas na Argentina foram entregues pela entidade dos Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual – DBCA a Monjardim, a Antônio Fontoura e outros diretores e seus representantes como Luis Carlos Barreto, que declarou ser este um “momento mais que histórico. Isto é um caminho de profissionalização no Brasil, que obriga o mercado se profissionalize e respeite a legislação. Com a DBCA dá para acreditar agora que os direitos autorais vão funcionar no País”.

O pagamento se refere a 95 obras de 40 diretores de cinema, televisão e animação exibidas na Argentina, totalizando R$ 465 mil (em torno de US$ 142 mil). A ação foi possível graças à parceria da entidade com o país latino-americano, sendo que a associação também conta com acordos com Chile, Colômbia e México. “Por meio da DBCA os diretores brasileiros já podem desfrutar destes direitos oriundos do exterior, mas não temos este direito reconhecido dentro do nosso próprio país", afirma o advogado, conselheiro federal da OAB, professor da UERJ e da Universidade de Paris, Carlos de Castro.

Foi anunciada também a criação da Gestão de Direitos Autorais de Autores Roteiristas – GEDAR, que será uma associação parceira da DBCA. A ideia da GEDAR, segundo o roteirista Marcílio Moraes, é dar maior autonomia à categoria e garantias futuras como plano de saúde para os profissionais. Também foi divulgada a disponibilização de US$ 250 mil a roteiristas brasileiros por meio da própria GEDAR. O valor foi também arrecadado por meio do recolhimento de direitos autorais de títulos brasileiros exibidos na Argentina.

O encontro teve também a primeira mesa-redonda com convidados internacionais que contaram sobre a questão dos direitos autorais em seus países. Participaram cineastas da Argentina, Colômbia, Croácia e da Polônia com mediação de Yves Nilky autor e roteirista, presidente da Writers & Directors Worldwide – W&DW (Escritores e Diretores do Mundo, em tradução livre).

Na quinta e sexta-feira (29 e 30), o Congresso passou para o Windsor Atlântico Hotel e contou com o anúncio de nova proposta de lei, apelidada de “Lei Nelson Pereira dos Santos”, sugerida pela DBCA. Esses dias foram marcados por debates e palestras que discutiram a história dos direitos autorais no País e no mundo com cases como o da Itália, que aprovou legislação específica para a questão em 1997 e viu sua produção audiovisual crescer até hoje. Na Argentina, uma lei semelhante existe há 10 anos e, no Chile, uma lei foi aprovada na semana passada.

Yves Nilky, da W&DW, divulgou ainda o plano de criar a W&DW Africa, uma associação formada por todos os países africanos, assim como expandir a atuação da entidade internacional na Ásia. O encontro teve também painéis sobre as dificuldades do gênero documentário na questão dos direitos autorais, a diferença entre os valores pagos a autores de novelas e de outros produtos audiovisuais e a importância desses direitos na sobrevivência do autor. No entanto, a mensagem principal dos debates foi um convite a todos os criadores do setor para se tornarem embaixadores da causa direitos autorais.

Para fechar o evento, Sylvio Back, cineasta e presidente da DBCA, declarou que a associação pretende entregar até o fim do ano US$ 350 mil até o fim do ano.

O encontro teve apoio institucional da OAB-RJ e patrocínio da CISAC – Confédération Internacionale des Sociétés d´Auteurs et Compositeurs (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores, em tradução livre) e da W&DW. Veja as fotos do Congresso Mundial dos Criadores do Audiovisual.