31 Agosto 2016 | Fernanda Mendes

Governo espanhol quer reduzir imposto para cadeia cultural, com exceção do cinema

O documento escrito pelo PP e Ciudadanos determina a redução do IVA

Ao que tudo indica, na Espanha, o governo travou uma verdadeira guerra com o mercado cinematográfico. Tudo porque, um documento escrito pelos partidos PP e Ciudadanos propõe a redução da taxa de IVA para toda a cadeia cultural, com exceção do cinema. O imposto é aplicado na União Europeia e incide sobre a despesa ou consumo e tributa o "valor acrescentado" das transações efetuadas pelo contribuinte.

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O texto não esclarece qual será a nova taxa aplicável à cultura, que atualmente tem 21% de IVA, decisão tomada em 2012 pelo governo de Mariano Rajoy.

“Na nossa proposta o cinema estava incluído e propusemos um IVA de 10%. Lutamos até onde podíamos. Eu lamento profundamente. Nós ainda achamos que 21% para os cinemas é desproporcional, mas também é preciso tomar em conta que o primeiro documento que o PP mandou aos demais partidos não havia uma linha sobre a cultura e agora há uma página inteira. Esta batalha ainda não acabou”, afirmou Marta Rivera, executiva nacional dos Ciudadanos, em entrevista ao jornal El País.

O presidente da Confederação dos Produtores Audiovisuais (FAPAE), Ramon Colom, não escondeu sua decepção e ainda afirmou surpresa com a decisão, já que a cadeia cinematográfica tem uma boa relação com o governo: “Eu não acredito, mas tenho que aceitar. Me parece absurdo e as coisas absurdas só acontecem com o monopólio do poder, com maiorias absolutas”.

O executivo ainda encontrou-se, nesta terça-feira, com o organismo que regula o cinema dentro da Secretaria de Cultura da Espanha, o ICCA, para discutir o tema.

Já os exibidores espanhóis, que constituem a Federação de Cinemas da Espanha (FECE) divulgaram um comunicado oficial sobre o documento.

“Não entendemos em que argumentos o PP se baseia para determinar que o cinema não é cultura e seu desejo é manter o afã confiscatório com as salas, enquanto que o resto das atividades culturais, como música e teatro, já se beneficiaram dessa redução. Da nossa parte, não gostamos de estar nesse pacto desde o primeiro momento. Seguiremos lutando e defendendo o que acreditamos ser justo: um IVA cultural para as salas de cinema na mesma linha do resto dos países da zona do euro”.