16 Maio 2016 | Vanessa Vieira

Nova lei da União Europeia pode derrubar barreiras territoriais do Netflix

Proposta faria com que europeu possa acessar o conteúdo de seu país em qualquer território da UE

Em 26 de maio os ministros da União Europeia – UE podem aprovar nova lei do bloco econômico que acabará com as barreiras territoriais de serviços online como o Netflix nos 28 países membros.

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Proposta pela Comissão Europeia para debate em dezembro de 2015, a nova lei foi apoiada por representantes da UE em reunião realizada na última sexta-feira (13). A intenção é fazer com que assinantes de serviços online como Netflix e Sky possam acessar o mesmo catálogo de conteúdos quando viajarem por outros países do bloco econômico. Hoje, se um europeu viaja para outro território da UE só pode acessar o conteúdo do país em que está naquele momento.

A ideia é que cada europeu tenha acesso ao conteúdo pelo qual paga.

No entanto, a nova lei não foi bem recebida pela indústria de cinema por receio de que a proposta aumente os custos de disponibilização de conteúdo por meio das plataformas online.

Produtores de conteúdo em geral também estão relutantes em relação a outra lei que deve ser debatida em breve pela UE e que deve modificar a legislação sobre direitos autorais – tudo para facilitar o acesso de europeus aos conteúdos do bloco. A questão nesse caso é que as licenças locais de uso de direitos autorais podem perder valor com a mudança ao acesso a conteúdos internacionalmente.