07 Abril 2016 | Vanessa Vieira

Entidades divulgam carta em prol de legislação antipirataria

Ao todo foram 16 entidades ligadas à propriedade intelectual em setores como audiovisual e tecnológico

No fim de março, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos entregou um relatório que incluía a proposta de uma legislação mais forte para o combate à pirataria. Na nova lei estaria previsto que, mediante ordem judicial, o Poder Judiciário poderia solicitar aos provedores de conexão à internet o bloqueio ao acesso a sites que disponibilizem conteúdos ilegais, ou seja, que firam à propriedade intelectual.

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Em apoio à proposta, 16 entidades divulgaram nesta quarta-feira (06) uma carta conjunta “em defesa do bom debate sobre a propriedade intelectual”. Entre elas estão algumas do setor audiovisual como a Motion Picture Association – MPA, que representa os principais estúdios de Hollywood, o Sindicato da Indústria Audiovisual – SICAV e a Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais – APRO.

Na carta, as entidades defendem que a aprovação da proposta legislativa teria vários resultados positivos como elevar o status mundial do Brasil na defesa da propriedade intelectual e, por consequência, no combate à pirataria. Segundo o documento, o País ficou em décimo lugar no chamado Índice Internacional de Propriedade Intelectual – IP Index. Além disso, a legislação ainda incentivaria a produção inovadora e promoveria a economia criativa.

Confira a lista de todas as entidades que assinaram a carta conjunta:

ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral

ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software

ABILUMI – Associação Brasileira dos Importadores de Produtos de Iluminação

ABPD – Associação Brasileira dos Produtores de Discos

ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual

ABPI-TV – Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão

ÁPICE – Associação pela Indústria e Comércio Esportivo

APRO – Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais

BPG – Grupo de Proteção a Marca

ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial

FNCP – Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade

Instituto Brasil Legal

MPA – Motion Picture Association - América Latina

SICAV – Sindicato da Indústria Audiovisual

UBEM – União Brasileira de Editoras de Música

UBV&G – União Brasileira de Video & Game