04 Abril 2016 | Verônica Domingues
CONDECINE de 2015 é recolhida normalmente
A arrecadação da taxa chegou a R$ 1,1 bilhão
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O recolhimento do CONDECINE – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional referente ao ano de 2015 ocorreu de maneira normal. As operadoras de telecomunicação pagaram um total de R$ 1,1 bilhão até o dia 31 de março.
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No fim de janeiro, uma liminar concedida pelo juiz Itagiba Catapretta, da 4ª Vara de Brasília, permitiu que as operadoras de telecomunicação não pagassem mais a taxa. No entanto, profissionais e entidades da área, junto com o MinC, se mostraram contrárias a medida. Até que, dia 08 de março, o Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu a liminar.
A CONDECINE é a principal fonte de financiamento do FSA – Fundo Setorial. Quem deve pagar A taxa são as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços de telecomunicações que prestam serviços que se utilizem de meios que possam distribuir conteúdos audiovisuais.
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