16 Novembro 2015 | Roberto Cunha

Acessibilidade nos cinemas em debate

RioFilme promoveu um debate na sede da FIRJAN, no Rio de Janeiro, envolvendo agentes do setor privado e público

Se o Brasil é conhecido como um país “educado” pela TV, não seria errado dizer que boa parte dos telespectadores já viram aquela janelinha, geralmente, no canto inferior da tela, com uma pessoa fazendo gestos. Libras é nome dessa linguagem e ela é um dos recursos de Acessibilidade, ao lado das legendas e da áudio-descrição, destinados aos cegos e surdos. Números do IBGE, de 2013, indicam que cerca de 6% da população brasileira possuem algum tipo de deficiência visual e auditivas severas e, felizmente, a preocupação com a inclusão audiovisual vem crescendo, agora também nos cinemas. Na última sexta-feira, 13, a RioFilme promoveu um debate na sede da FIRJAN, no Centro do Rio de Janeiro, envolvendo agentes do setor privado e público como a ANCINE.

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Estímulos, Regras & Cia.

Akio Nakamura, coordenador de análise técnica de regulação da ANCINE, abriu o evento citando a criação da Agenda Regulatória de 2013 /2014 como marco inicial de ação da entidade, que indica matérias importantes para botar na mesa de discussão, como foi o caso da Acessibilidade. A materialização do tema, segundo ele, foi a criação da Instrução Normativa n° 116, de 18 de dezembro de 2014, na qual todos os projetos pleiteando recursos após essa IN precisam entregar as obras com as trilhas de áudio-descrição, legendagem e libras. Na prática, disse ele, a partir de 2017, será percebido uma quantidade significativa de filmes nacionais com os recursos, uma vez que foram lançados 114 filmes em 2014 (com algum grau de acessibilidade) e que com a tendência de crescimento nos anos seguintes, isso seria uma mudança de paradigma. “A ANCINE não tem números oficiais sobre filmes com esses recursos, mas estimamos que são poucos. Estamos passando de uma realidade em que um ou outro filme são feitos com esses recursos para uma realidade futura, num curto prazo, em que praticamente todos vão contar com áudio-descrição, legendagem e libras” afirmou o executivo.

Ele destacou também os editais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), para curtas, médias e produções para a TV, que vêm se espelhando no que foi dito na IN 116 e terão que apresentar acessibilidade. No âmbito do programa Cinema Perto de Você, de desoneração fiscal, citou a compra de equipamentos importados, ligados a exibição, contemplando aqueles relacionados a promoção da acessibilidade nas salas: “Não foi uma ação pensada para isso, em particular, mas pode ser utilizada também”. Ele encerrou sua apresentação lembrando a Análise de Impacto Regulatório – AIR, que a agência colocou em consulta pública, entre abril e agosto de 2015, sobre a adaptação dos três recursos e a possibilidade de normatizar a sua aplicação. “Devemos fugir de soluções que tragam exibições segregadas, que não é ideal porque a questão da acessibilidade diz respeito também a inclusão. Como premissa, pensamos em soluções que permitam as pessoas com deficiência acessar da mesma forma que o resto da população, as mesmas sessões, horários. Isso meio que resume as ações que a ANCINE vem empreendendo na questão da acessibilidade”, salientando ainda que a ação não se encerra aí e que eles pensam na questão da acessibilidade como um processo, transversal as ações da ANCINE.

Padronização: a falta que faz

Produtora de cinema e realizadora do Festival Assim Vivemos, desde 2003, voltado para as pessoas com deficiência visual e auditiva, Lara Pozzobon fez questão de comemorar as medidas da ANCINE. “Não é uma loucura da burocracia. A luta pelas pessoas com deficiência começou há décadas”, lembrando que o Brasil participa. Ela detalhou sua experiência ao longo do período, comemorou o aumento significativo de pessoas envolvidas com a causa, citou cursos que estão sendo criados e ficou claro que existem variadas formas de se proporcionar a acessibilidade, porém não existe um padrão. Augusto Costa, da CPL - Soluções em Acessibilidade, salientou a existente na televisão e não no cinema: “Falta informação no mercado, não existe uma diretriz clara”.

Cinema inclusivo no Rio

Luiz Mauch, representante do WhatsCine no Brasil, salientou a importância do incentivo, ao lembrar que graças a políticas como a da RioFilme, de lançar edital para equipar salas, o Rio de Janeiro é a cidade que mais tem cinemas com esses recursos: Cine Carioca Méier (3), Cine Carioca Alemão, Ponto Cine e Cine Joia. Na Espanha, onde seu aplicativo para cegos e surdos foi lançado em 2013, já existem 400 salas. “Hoje, uma pessoa com deficiência visual e auditiva pode estar em igualdade de condições dentro de uma sala de cinema e isso é fundamental entender. E num modelo de inclusão, de ócio compartilhado”, comentou Mauch.

Produtores ausentes

A mediadora do debate Walerie Gondim, da RioFilme, se mostrou surpresa com a total ausência de produtores, vencedores (ou não) de editais da entidade, que desde o ano passado vem investindo na questão do acesso dos deficientes visuais e auditivos, por meio do Edital Cinema Acessível, e seguiu com a proposta em 2015, exigindo a inclusão dos recursos em projetos selecionados. Na verdade, o espanto foi de todos da mesa e Lara Pozzobon resumiu em um lamento: “Eles vão continuar em dúvida, preocupados em como cumprir essa exigência sem saber que ela é profundamente justa e necessária e que faz parte de todo um contexto histórico, de uma evolução social e cultural”.

Outros pontos foram discutidos ao longo do evento, como a importância da regulamentação dos profissionais envolvidos no processo, muito questionado por membros do SICAV (Sindicato da Indústria Audiovisual), entre outros, e ficou clara a necessidade de outros debates. A organização sinalizou que eles irão acontecer.