20 Março 2015 | Vanessa Vieira

Ministério da Cultura completa 30 anos de atividades

Iniciativa foi criada em 15 de março de 1985

Até o fim do Regime Militar, a área da Cultura era tratada junto à da Educação. A situação mudou quando em 15 de março de 1985, durante a presidência de José Sarney, foi criado o Ministério da Cultura reconhecendo, assim, a importância e a autonomia necessária para se tratar do setor cultural.

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Em 1986, o então presidente convidou o economista Celso Furtado para estruturar e comandar a instituição. Sendo que um de seus maiores desafios foi buscar a solução para o financiamento da produção cultural, o que teve um avanço após as leis de incentivo fiscal.

De acordo com Angelo Oswaldo, que na época era secretário de cultura de Minas Gerais, Furtado foi “um notável ministro da Cultura porque organizou e definiu linhas e diretrizes ainda agora fundamentais para a gestão cultural”. Oswaldo chegou a acumular, também em 1986, os cargos de ministro interino, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e chefe de gabinete do ministério.

Porém, mesmo com o ministério criado após a Ditadura Militar, o setor cultural passou por um momento histórico conturbado nos anos de 1990 quando foi renomeado como Secretaria da Cultura e acabou vinculado de maneira direta ao presidente do período: Fernando Collor. Um dos acontecimentos complicados e polêmicos da época foi o encerramento das atividades da Empresa Brasileira de Filmes (Embrafilme) em março de 1990.

Apesar das dificuldades enfrentadas pelo setor cultural nesse período, foi também nesse momento que a Lei Rouanet foi criada, facilitando o financiamento a projetos por meio da renúncia fiscal para empresas que patrocinassem eventos culturais. Ainda nos anos 90, foi criada também a Lei do Audiovisual, cujo objetivo era proporcionar um novo impulso para a retomada do cinema nacional. As mudanças também não pararam por aí já que, em 2001, foi criada a Agência Nacional do Cinema – ANCINE e, em 2011, a Lei da TV Paga, que tem por objetivo conceder maior espaço para produções audiovisuais brasileiras.

Em 2010, o ministro da Cultura Juca Ferreira propôs uma reforma que incluía modificações na Lei Rouanet, já que se trata de um modelo controverso, entre outras alterações. O projeto proposto, chamado Procultura, ainda está em tramitação no Congresso Nacional. A partir de 2003, o Ministério da Cultura passou a incluir também em sua pauta mais projetos voltados ao fortalecimento cultural de comunidades de periferia, do meio rural, indígenas e de movimentos sociais

As intenções para os próximos anos são, principalmente, promover mais parcerias internacionais, aprovar a PEC da Cultura, melhorar o sistema de financiamento da cultura, entre outros pontos que reforçam a concepção da cultura e seu papel para o próprio desenvolvimento do país, segundo afirmado pelo ministro Juca Ferreira.

O Ministério completou 30 anos de atividades em 15 de março deste ano.