09 Março 2015 | Fábio Gomes

Comissão de Educação e Cultura de São Paulo apresenta projeto do Plano Estadual de Cultura

Evento foi realizado na última quinta-feira (05)

A Comissão de Educação e Cultura de São Paulo, presidida pelo deputado Carlos Neder, reuniu-se na última quinta-feira (05) com autoridades e representantes de diversos seguimentos culturais do estado para a apresentação do projeto do Plano Estadual de Cultura, documento que definirá o planejamento da política cultural em São Paulo pelos próximos dez anos. Além do deputado, estiveram presentes nomes como Marcelo Mattos Araújo, secretário de Estado da Cultura; Luciana Piazzon, representante da Secretaria Municipal de Cultura da capital; Pedro Sergio Lima Ortale, representante do Ministério da Cultura. 

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A criação do plano foi definida em 2013, na Conferência Estadual de Cultura de São Paulo. No encontro, foram eleitos mais de 800 delegados de 420 municípios paulistas e foi criada pela Secretaria da Cultura a Comissão de Sistematização, Elaboração e Redação do Plano Estadual de Cultura, órgão com 42 membros entre titulares e suplentes. Todos foram escolhidos em reuniões regionais abertas ao público. 

“Ouvi ótimas impressões desse processo que está sendo estruturado aqui no estado de São Paulo, o que muito nos alegra. De fato está havendo uma participação social ampla na constituição dos Planos”, afirmou durante o anúncio Marcelo Mattos Araújo, secretário de Estado da Cultura. 

A Comissão é composta por pessoas de São Paulo, Grande São Paulo, cidades do interior e do litoral e conta com representantes de todas as áreas culturais do estado, como dança, circo, teatro, música, artes visuais, Conselho LGBT, Conselho da Comunidade Negra, Conselho de Povos Indígenas e também do audiovisual. O órgão está trabalhando desde setembro do ano passado, reunindo-se duas vezes por mês na sede da Secretaria de Estado da Cultura. 

O projeto do Plano Estadual de Cultura ainda está em fase inicial e um de seus principais objetivos foi levantar a demanda e a necessidade de cada área cultural. Sebastião Soares, representante da Comissão de Elaboração do Plano Estadual de Cultura, apresentou trechos de duas minutas já redigidas pela comissão e entregues ao Secretário Estadual de Cultura. 

A primeira é referente ao Conselho Estadual de Política Cultural e a segunda fala sobre o Fundo Estadual de Cultura. “O Fundo Estadual de Cultura – FEC financiará projetos culturais apresentados por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, com ou sem fins lucrativos”, afirmou Soares durante sua apresentação. “Serão excluídas as entidades que tenham contrato de gestão em vigor com o Estado”, completou explicando artigos da minuta.

A expectativa é que o Plano final seja apresentado no Parlamento Estadual no próximo mês de abril.