19 Novembro 2014 | Redação

Consulta pública ao Plano Estadual de Cultura do Paraná encerra amanhã (20)

Minuta foi aberta a consulta no dia 12 de junho

O prazo para contribuições ao Plano Estadual de Cultura do Paraná (PEC/PR), que foi apresentado pela Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) em audiências públicas nas oito macrorregiões do Estado, encerra amanhã, 20 de novembro. 

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A minuta foi aberta para consulta pública em 12 de junho e o prazo foi estendido mais de uma vez para que o maior número de pessoas pudesse colaborar. Após a consulta pública, as contribuições que forem pertinentes serão incorporadas à proposta e o documento, após aprovação do Conselho Estadual da Cultura (CONSEC), será encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná para que seja criado em forma de lei.

O documento foi elaborado por um grupo de trabalho, o GT PEC/PR, composto por membros do Conselho Estadual da Cultura e técnicos da SEEC. O grupo usou as diretrizes estipuladas pelo Plano Nacional de Cultura para estabelecer metas e ações específicas para o Paraná. No total foram 21 metas e 145 ações definidas. O GT aproveitou como base as 3.176 propostas resultantes das 111 conferências municipais e intermunicipais realizadas no Paraná em 2013, além das 42 propostas aprovadas na 3ª Conferência Estadual de Cultura e 15 contribuições enviadas ao grupo.

A minuta e o formulário para sugestões estão disponíveis no site www.cultura.pr.gov.br.