24 Outubro 2014 | Redação

Estudo aponta caminhos para o desenvolvimento do audiovisual

Diminuição de tributos sobre ingressos de cinema, proteção da propriedade intelectual e qualificação

A Tendências Consultoria Integrada realizou em estudo para a MPA (Motion Picture Association – América Latina), com o apoio do SICAV (Sindicato Interestadual da Indústria do Audiovisual) intitulado “Impacto Econômico do Setor Audiovisual Brasileiro”.

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Segundo o estudo, apesar de ter contribuído, em 2012, com cerca de R$ 19,8 bilhões para a economia nacional, criado 230 mil postos de trabalho, gerando R$ 4,2 bilhões em salários, ainda há gargalos a ser superados no setor que podem contribuir para seu desenvolvimento, como a diminuição de tributos sobre ingressos de cinema, proteção da propriedade intelectual e qualificação profissional.

De acordo com o levantamento, o preço médio do ingresso no Brasil dobrou no período de 2006 a 2011, correspondendo a quase 0,05% da renda per capita anual do brasileiro em 2011, contra menos de 0,03% nos países desenvolvidos. Porém, embora compatível com os demais países em termos absolutos, o preço do ingresso no Brasil é menos acessível quando se leva em conta o poder de compra dos consumidores.

Conforme os dados do Instituto Millenium, trazidos também pelo estudo, os impostos sobre ingressos de cinema correspondiam a 30,25% em 2011. Para DVD, a alíquota atinge 44,20%. “Para que o ingresso seja mais acessível à população, uma das soluções é a diminuição da tributação incidente sobre o setor, que contribui para os altos preços, estimula a pirataria e dificulta o o desenvolvimento sustentável do audiovisual no País”, ressalta o Diretor-Geral da MPA-AL, Ricardo Castanheira.

No Brasil, ainda existe a chamada CONDECINE Título, tributo fixo sobre obras audiovisuais lançadas no mercado nacional para fins comerciais, como salas de exibição, vídeos para reprodução doméstica e locação (DVD, Blu-Ray), e reprodução em TV aberta ou fechada. Este mesmo tributo, se não aplicado de forma razoável, poderá também prejudicar, futuramente, o mercado de video on demand (VoD); reduzindo a quantidade de títulos disponíveis, dificultando a amplitude de acesso e assim estimulando o acesso por canais ilegais.

Para a Consultoria Tendências, a falta de proteção dos direitos autorais é prática nociva, pois impede a remuneração justa dos autores, detentores de direitos e profissionais interligados; a inovação de plataformas, conteúdo e de canais de circulação; o acesso de qualidade a conteúdos legais; bem como competitividade do mercado.

Outro problema apontado é a falta de profissionais qualificados, tanto em áreas técnicas, quanto em gerenciamento de negócios; fatores indispensáveis ao crescimento perene, sustentável, competitivo e duradouro. “O Brasil é internacionalmente reconhecido pelo seu talento e criatividade, com profissionais cheios de ideias e soluções inovadoras, contudo, muitas vezes necessitando de um referencial prático e teórico, que não só impulsionem tais relevantes características, como também os coloquem em posição de competir com quaisquer outros da área. Assim, é preciso que haja uma conjugação de esforços entre o setor privado e público, no sentido da valorização desses trabalhadores, tão imprescindíveis à difusão da cultura nacional, em todos os cantos do mundo”, acrescenta Castanheira.