Em sua 71ª Reunião, realizada na última terça-feira (17), o Comitê Gestor do Fundo Setorial Audiovisual (FSA) aprovou o plano de ação da RioFilme, que poderá alcançar investimentos de R$ 100 milhões. Além disso, o colegiado votou por unanimidade a reserva de outros R$ 100 milhões para o setor audiovisual de São Paulo, cujo plano ainda será apresentado ao colegiado.

Margareth Menezes, ministra do MinC, destacou a complexidade e os desafios do setor audiovisual brasileiro em sua fala: “Nosso trabalho é colocar as ações em prática. Não se trata apenas de injetar dinheiro, mas de fazer uma análise de toda essa nova configuração do setor, que ficou abandonado por muito tempo. Nosso compromisso é democrático e aberto ao diálogo, buscando caminhos seguros e sustentáveis para o desenvolvimento do audiovisual”.

Já Alex Braga, diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), ressaltou a importância do planejamento e da transparência no processo: “Hoje nós consolidamos o plano de ações 2024-25. Estamos no início da execução e nos comprometemos com a transparência e a seriedade de sempre. Essa fase de compartilhamento de informações e decisões gera ansiedade, mas também fortalece nossa confiança nas ações planejadas. Estamos prontos para corrigir rotas sempre que necessário e garantir que o processo avance com responsabilidade”.

Outro ponto de destaque foi a aprovação da proposta de ajuste da Linha Temática de Coprodução de Novelas, apresentada por Antonia Pellegrino, diretora de conteúdo e programação da EBC, que passa a incorporar um novo modelo de negócios da empresa, equilibrando a aplicação de indução regional e cotas.

Marcio Tavares, secretário executivo do MinC, reforçou a relevância dos investimentos para o fortalecimento do setor: “A reconstrução das políticas públicas do audiovisual no Brasil tem sido uma prioridade inadiável. Nosso compromisso é claro: assegurar uma política pública que gere emprego, renda e permita que os brasileiros vejam suas histórias nas telas. Trabalhamos com planejamento e evidências concretas, distribuindo recursos de forma equitativa, sem retirar de uma região para investir em outra. A missão é consolidar uma indústria forte e democrática, baseada no diálogo constante, na busca por soluções compartilhadas e de bons resultados do setor".

A reunião contou ainda com as presenças da Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual; Vinícius Clay, diretor da Ancine; Eduardo Marques, presidente da RioFilme; Lyara Oliveira, presidente da SPcine; Marília Marton, secretária de cultura do estado de São Paulo; além de representantes do setor.

Arranjos regionais

A Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura (MinC) também apresentou informações complementares ao Programa Arranjos Regionais, que destinará R$ 300 milhões para estados e municípios das regiões CONNE e FAMMES, com proporção de 70% e 30%, respectivamente, na destinação dos recursos. A previsão de lançamento da chamada é em fevereiro, com abertura das inscrições em abril, consolidando o compromisso do MinC com a descentralização e o fortalecimento do setor audiovisual brasileiro.

Sobre essa conquista, a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, destacou a relevância da aprovação: “Encerramos o ano com a satisfação de ver aprovada a linha de Arranjos Regionais em sua totalidade, assim como todo o plano de ação de 2024. Os Arranjos Regionais são uma linha amplamente esperada pelo setor audiovisual, com impacto direto na economia criativa e na produção cultural. Essa iniciativa potencializa polos consolidados, alavanca polos em formação e celebra a vocação para o fazer audiovisual de diversos territórios. Ao fortalecer a diversidade de vozes e garantir condições para que histórias de todo o Brasil sejam contadas, estamos dando um passo importante para consolidar um audiovisual mais justo, inclusivo e representativo”.