17 Dezembro 2024 | Redação

Lula indica Patrícia Barcelos para a vaga de diretora da Ancine

Presidência encaminhou 17 nomes ao Senado para assumirem vagas em oito agência reguladoras além da Ancine

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, na noite desta segunda-feira (16), a indicação do nome de Patrícia Barcelos para assumir uma das posições da diretora da Ancine. O nome foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial e, além de Barcelos, outros 16 nomes foram indicados para cargos em outras oito agências reguladoras. As informações são da Folha de S. Paulo e do portal Tela Viva.

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O ministro Rui Costa (Casa Civil) despachou as indicações com o presidente Lula em São Paulo, onde ele se recupera de uma internação hospitalar. Agora as indicações serão analisadas pelo Senado Federal e, caso Barcelos obtenha aprovação, terá um mandato de cinco anos à frente da Ancine.

O cargo na diretoria da Ancine está em aberto após o término do mandato de Tiago Mafra dos Santos. Barcelos atualmente ocupa vaga de suplente na cadeira dedicada ao MEC no Conselho Superior do Cinema (CSC).

Patrícia Barcelos é graduada em Jornalismo pela PUC-RS e possui mestrado e doutorado em Educação pela UnB (Universidade de Brasília). Atualmente ocupa o cargo de diretora de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC e, de acordo com o currículo disponível no site do MEC, também já atuou no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

No MEC, a indicada desenvolve um trabalho na defesa da obrigatoriedade da exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica e sua área de pesquisa acadêmica aborda cinema e educação, com foco na formação de professores para linguagem audiovisual.

Mas, apesar de sua ligação com o audiovisual, o nome de Barcelos é visto com resistência por parte do setor audiovisual. Em artigo publicado no Tela Viva, Vera Zaverucha, consultora de Legislação Audiovisual e ex-diretora da Ancine, apontou que a profissional não reúne seis qualificações essenciais básicas que um presidente ou diretor de agência reguladora precisa para exercer o cargo. Na avaliação de Zaverucha as qualificações são:

• -Eles precisam dominar a área específica de atuação da agência, seja energia elétrica, telecomunicações, saúde, seguros, entre outras.
• -Ter experiência em gestão, seja no setor público ou privado, é essencial para a boa condução dos trabalhos.
• -Devem ser capazes de tomar decisões estratégicas que tragam benefícios tanto ao setor regulado quanto à sociedade como um todo.
• -A comunicação eficaz com empresas, consumidores e outras instituições governamentais é crucial para o sucesso da agência.
•  Manter altos padrões de ética e integridade é vital para garantir a confiança pública e a transparência das operações.
• -Compreender as leis e regulamentos que regem a área de atuação da agência é imprescindível para aplicar e fiscalizar as normas adequadamente.