17 Dezembro 2024 | Redação

Projeto "Malha Fina" irá automatizar as atividades de análise de prestações de contas de projetos da Ancine

Iniciativa irá utilizar inteligência artificial e poderá gerar uma economia de até R$ 665 milhões para a agência

O Ministério da Cultura (MinC), a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Controladoria Geral da União (CGU) apresentaram na tarde de ontem (16) detalhes do Projeto Malha Fina. A iniciativa prevê automatizar as atividades de análise e avaliação do passivo de prestação de contas de projetos audiovisuais da Ancine.

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O evento contou com as presenças da ministra da Cultura, Margareth Menezes; do diretor-presidente da Ancine, Alex Braga; e do ministro da CGU, Vinícius Marques, no gabinete de Menezes.

O novo projeto consiste numa série de medidas adotadas pela Ancine para o aperfeiçoamento da execução dos projetos audiovisuais e melhoria da fiscalização dos recursos públicos envolvidos e Alex Braga destacou que a entidade irá economizar R$ 665 milhões que seriam gastos em análises ordinárias com a implementação do Projeto Malha Fina. "Quase 70% das prestações de contas estão sendo homologadas", disse.

As novas medidas adotadas reduzem riscos sistêmicos e ampliam o controle e a fiscalização dos recursos públicos geridos pela agência, em consonância com as recomendações e determinações dos órgãos de controle. As diretrizes foram publicadas na Portaria ANCINE 655-E e, também nas palavras de Braga, visam aumentar a transparência em relação aos investimentos feitos.

"A gente celebrou aqui entre a agência reguladora, o ministério e com a CGU onde vamos melhorar no controle, na qualidade do investimento, na transparência e na relação do poder público com o setor produtivo, para gerar emprego, renda e inclusão. Nesse projeto, não tenho dúvida que a gente começou a dar um passo muito importante na prestação de contas do setor audiovisual que por si só é muito grande e expressivo", completou.

Também durante a cerimônia de anúncio, a ministra Margareth Menezes destacou que o mecanismo é uma ação muito importante que vai não só agilizar os processos, mas também dar a compreensão da responsabilidade e seriedade que o Ministério da Cultura trabalha ao melhorar e qualificar a gestão cultural do Brasil. "Nós estamos aqui fazendo um esforço muito grande para que o ambiente cultural e o organismo interno do Ministério da Cultura cumpram sua função frente aos órgãos de controle", disse.

O Malha Fina contém 9 artigos que regem as novas diretrizes e estão estruturados em três pilares fundamentais que são:

• - as Curvas de Análise ABC, que divide as prestações de contas por materialidade financeira;  
• - as Trilhas Automatizadas, que validam informações financeiras e não financeiras; e  
• - o Modelo Preditivo, desenvolvido pela CGU, que identifica processos com maior potencial de irregularidades financeiras ou de danos ao erário.