28 Novembro 2024 | Redação

Ancine lança ferramenta para acompanhamento semanal do cumprimento da Cota de Tela

Uso da nova ferramenta é individualizado e exibidores que tiverem interesse devem enviar uma solicitação para a Ancine

Como forma de ampliar a transparência na divulgação de dados do mercado e contribuir para a efetividade da Cota de Tela, a Ancine passou a disponibilizar aos exibidores uma nova ferramenta que permite ao segmento acompanhar, semana a semana, o nível de cumprimento da obrigatoriedade em seus complexos.

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Vale destacar que os relatórios disponibilizados não são uma ação de fiscalização antecipada, tampouco um atestado de cumprimento ou descumprimento da obrigatoriedade anual. A agência ainda ressalta que os dados dos relatórios são consolidados a partir do Sistema de Controle de Bilheteria (SCB), de modo que a conformidade dos relatórios depende da regularidade e tempestividade das informações prestadas no SCB.

Os relatórios de acompanhamento são gerados semanalmente, às sextas-feiras, e enviados por endereço eletrônico aos exibidores que solicitarem o uso da ferramenta. Os dados dos relatórios são atualizados até a quarta-feira anterior de sua geração e os exibidores que tiverem interesse em utilizar a ferramenta deverão encaminhar sua solicitação para o email cor@ancine.gov.br.

Para o ano de 2024, tendo em conta a retomada da Cota de Tela, nos termos do Decreto nº 12.067, de 19 de junho de 2024, as informações estão divididas em relatórios que consideram dois cenários possíveis: o cumprimento das obrigações a partir de 01/01/2024; e o início do cumprimento a partir de 25/07/2024. Em ambos os casos, constam nos relatórios informações sobre o total de sessões de filmes brasileiros e de filmes estrangeiros, além dos percentuais de cumprimento das cotas base e suplementar. Também são apresentados o total de títulos brasileiros exibidos e a obrigação de diversidade.

Considerando que a Cota de Tela é fixada a partir de um percentual mínimo de sessões, calculada sobre o total de sessões programadas no ano pelo exibidor, as informações são atualizadas ao longo do ano, conforme a variação do número de sessões anual e a eventual alteração do tamanho do grupo exibidor.