08 Novembro 2024 | Redação

MinC realiza em São Paulo oficina do novo Plano Nacional de Cultura (PNC)

Inscrições são gratuitas e as atividades acontecem nesta sexta (8) e sábado (9)

As discussões sobre o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) chegam a São Paulo neste fim de semana. Nesta sexta-feira (8), a partir das 14h, e sábado (9), a partir das 9h, o Ministério da Cultura (MinC) promove os encontros na capital paulista. A subsecretária de Gestão Estratégica, Leticia Schwarz, e a coordenadora-geral de Projetos Estratégicos, Sofia Mettenheim, ambas da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do MinC participam das atividades.

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Toda a sociedade civil pode participar das atividades. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas neste link. Em São Paulo, a oficina vai acontecer na Estação Pinacoteca (Memorial da Resistência), localizada no Largo General Osório, n° 66, Santa Ifigênia, São Paulo (SP).

O objetivo central da iniciativa é construir coletivamente os objetivos e metas do próximo Plano Nacional de Cultura, de forma a materializar as transformações que a Pasta deseja promover com as políticas culturais nos próximos dez anos. “É um processo de escuta e de trabalho, de colaboração na construção desse importante conteúdo que vai nortear as ações do Sistema Nacional de Cultura (SNC) nessa próxima década”, explica a coordenadora geral de Projetos Estratégicos do MinC, Sofia Mettenheim.

O Plano Nacional de Cultura define princípios, diretrizes, objetivos e metas que têm impacto direto na vida das pessoas, pois orienta a elaboração e execução de políticas para o atendimento das demandas culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas e faixas etárias.

Durante as oficinas, os participantes são divididos em grupos para debater os oito eixos do novo Plano: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura e Espaços Culturais; Economia Criativa; Proteção Social, Emprego e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Culturais.

Plataforma Brasil Participativo

Criada para receber as contribuições da sociedade civil ao Plano Nacional de Cultura (PNC), a plataforma Brasil Participativo já registrou mais de 76 mil acessos. Construído em parceria com a Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, no site é possível ter acesso a instruções detalhadas sobre como fazer propostas e votar nas metas sugeridas.

A consulta pública fica aberta até 23 de dezembro e acontece paralelamente às oficinas territoriais, que acontecem em todas as capitais do país até o fim do ano. As cinco metas mais votadas de cada eixo temático serão analisadas para possível inclusão no Plano. Além disso, os proponentes das duas metas mais votadas em cada eixo terão a chance de apresentar suas ideias em reunião on-line com a equipe do MinC.

As oficinas já ocorreram no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Maranhão, Acre, Sergipe, Santa Catarina, Paraná, Alagoas e Pará. Confira aqui a agenda dos próximos encontros.

Programação da oficina em São Paulo (SP)

Dia 8/11 (sexta-feira)

Abertura e oficina: 14h às 18h

14h às 15h - Credenciamento e acolhimento

15h às 16h - Apresentação do percurso CNC → PNC

16h às 18h - Diálogo sobre diagnóstico por eixo e início do debate sobre objetivos do PNC + orientações para os trabalhos práticos do dia seguinte

Dia 9/11 (sábado)

Oficina: 9h às 17h

9h às 10h - Acolhimento

10h às 11h - Retomada das discussões do dia anterior e sistematização dos objetivos

11h às 12h - Início da construção de propostas e metas

12h às 13h - Compartilhamento dos resultados dos grupos

13h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 15h - Rodada de trabalho com resultados e metas do PNC

15h às 16h30 - Plenária de partilha dos resultados de cada grupo e mobilização de multiplicação do PNC

16h30 às 17h - Encerramento