Abrindo o terceiro dia da Expocine 2024, o Latin American Training Center (LATC) organizou o painel O Brasil está pronto para receber incentivo federal à produção audiovisual?, com o objetivo de discutir a urgência da criação de tal incentivo à produção cinematográfica nacional. Entre os participantes estavam Andressa Pappas, gerente da Motion Picture Association no Brasil; Juliana Funaro, sócia e CEO da Barry Company; Maurício Fittipaldi, sócio da CQS/FV Advogados; Joelma Gonzaga, secretária do audiovisual; e Steve Solot, representante da própria LATC.

Atualmente, o Brasil não oferece um programa federal de cash rebate (incentivo financeiro para reembolso de parte dos custos de produção), o que prejudica sua competitividade no mercado global. Steve Solot comparou o Brasil com outros países que já avançaram nesse sentido, como Colômbia e México. Ele destacou o exemplo da França, com seu Tax Rebate for International Productions (TRIP), que inclui um teste cultural para avaliar o impacto das produções no país. "A implementação de um cash rebate seria uma das opções mais eficazes para o Brasil", explicou Solot, ressaltando que esse investimento não teria impacto direto sobre a Fazenda, facilitando sua adoção.

Juliana Funaro reforçou a urgência dessa medida: "Estamos perdendo muitas oportunidades internacionais. Países já estão oferecendo incentivos até para produções sustentáveis e o Brasil corre o risco de ficar ainda mais para trás se não criarmos políticas atrativas para essas produções".

Andressa Pappas destacou a importância econômica da indústria audiovisual para o país. "Nossa indústria movimenta R$ 56 bilhões por ano e gera cerca de 657 mil empregos", pontuou. Ela também enfatizou que a produtividade do profissional do setor audiovisual é três vezes maior que em outros mercados. Andressa elogiou os programas estaduais de cash rebate já existentes, como no Rio de Janeiro e São Paulo, mas ressaltou que é fundamental uma política nacional. "Sessenta e dois países já implementaram programas de incentivo e o Brasil precisa urgentemente seguir essa tendência para não perder espaço”, conclui.

Mauricio Fittipaldi, por sua vez, destacou que já existem diversos modelos de financiamento bem-sucedidos ao redor do mundo. "Do ponto de vista técnico, todas as opções estão abertas. Realmente estamos atrasados em relação aos outros países e é uma competição acirrada entre quem vai atrair esses US$ 200 bilhões que são investidos todos os anos no audiovisual”, afirmou.

Além disso, o impacto de produções internacionais no turismo é significativo. Andressa Pappas citou o exemplo da franquia Harry Potter, que aumentou em 230% o turismo nas regiões onde os filmes foram gravados, ressaltando o potencial que esse tipo de produção pode ter no Brasil.

A secretária Joelma Gonzaga, da SAV, destacou os esforços do governo para renovar as políticas de incentivo ao setor, incluindo a criação de uma Film Commission nacional. "Já formamos um grupo interministerial, integrando o MinC, Apex, Ministério do Turismo e Ministério da Fazenda, com o objetivo de estruturar esse mecanismo", disse Joelma. A previsão é que o desenho final da Film Commission seja apresentado em 2025.

A falta de previsibilidade nas políticas públicas foi um ponto de destaque para Juliana Funaro. Ela afirmou que a atualização das leis e a Film Commission nacional trarão mais segurança para os produtores. "Com a criação dessas regulamentações, as incertezas sobre os benefícios e incentivos irão diminuir, o que é fundamental para atrair mais produções ao Brasil", concluiu.

Com exemplos bem-sucedidos ao redor do mundo e uma indústria interna potente, a implementação de incentivos federais como o cash rebate pode ser a chave para colocar o Brasil de volta no mapa das grandes produções internacionais e gerar ainda mais riqueza e empregos no país, além de colocar o país em destaque.