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27 Setembro 2024 | Yuri Codogno

Secretaria do Audiovisual anuncia retorno dos arranjos regionais e paridade de gênero em projetos

Declarações aconteceram essa semana durante a 18ª edição da CineBH

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(Foto: Leo Fontes)

Em encontro com a classe audiovisual presente na CineBH, evento de cinema da capital mineira que realiza sua 18ª edição entre os dias 24 e 29 de setembro de 2024, a secretária do audiovisual, Joelma Gonzaga, anunciou na última quarta-feira (25) o retorno dos arranjos regionais como parte do plano de ação da pasta, que acontecerá ainda este ano. 

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Os arranjos regionais, criados em 2014 como forma de expandir os investimentos e reduzir a concentração de financiamento através de complementação de recursos a editais municipais e estaduais, tinham sido suspensos por governos anteriores e agora retornam através do Ministério da Cultura. A decisão se deu em reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Audiovisual (CGFSA) no último dia 21 e, conduzido pela ministra Margareth Menezes, o Comitê separou um valor de R$ 300 milhões a serem alocados para os arranjos, dentro de um total de R$ 1,2 bilhão aprovados para incentivo ao audiovisual, em gerenciamento compartilhado com a Ancine. 

Além disso, Joelma Gonzaga adiantou uma conquista histórica das políticas públicas de inclusão e representatividade: a reserva de 25% dos recursos para empresas vocacionadas - ou seja, que possuem atuação especializada e contínua em áreas específicas da cadeia produtiva do audiovisual, como produção, distribuição, exibição e comercialização de obras - e uma reserva mínima de 50% à paridade de gênero nas funções de direção, roteiro e produção executiva em projetos contemplados. A secretária também anunciou a publicação de um calendário de editais para os próximos meses, proporcionando previsibilidade ao setor. O primeiro edital está previsto para outubro de 2024. 

"Saí muito feliz dessa reunião do Comitê Gestor, tem sido intenso e exaustivo, mas avançamos bastante em conquistas que vão estar para vocês nos próximos dias", ressaltou a gestora.

Outras ações da SAV adiantadas pela secretária incluem: 

  • - a volta do Brasil às discussões de audiovisual da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), depois de uma ausência de sete anos e que vai gerar, em especialmente, conteúdos para TVs públicas de países como Portugal e Angola; 
  • - a criação futura de uma Film Comission de âmbito nacional, com objetivo de criar políticas de incentivo a realizações audiovisuais de outras países no Brasil; 
  • - e linhas e critérios para Seletivos de Cinema e TV/VoD, com novo modelo de seleção de filmes e séries, Desempenho Comercial Cinema, voltado para produtoras e distribuidoras, Desempenho Artístico Cinema, destinado a produtoras premiadas, e Desempenho Comercial TV/VoD, para produtoras e programadoras. 

Por fim, um plano de diretrizes e metas deve ser lançado em breve pela SAV, assim como também uma proposta de ação para 2025.

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