11 Julho 2024 | Yuri Codogno
Brasil e outros países do Mercosul assinam acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual
Ato ocorreu durante Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, no último domingo (7)
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Durante a LXIV Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que ocorreu no último domingo (7), em Assunção (Paraguai), foi assinado o Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual do Mercosul, uma resolução que visa aumentar as parcerias audiovisuais entre os países. A ata foi assinada pelos ministros de Relações Exteriores dos Estados participantes, sendo eles: Rubén Ramírez Lezcano, do Paraguai; Diana Mondino, da Argentina; Mauro Vieira, do Brasil; e Omar Paganini, do Uruguai.
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O desenvolvimento e aprovação deste acordo são resultado de um esforço conjunto entre o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV) e da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Para a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, o acordo representa um marco significativo para a indústria cinematográfica e audiovisual. "Ele não só fortalece a cooperação entre os países do Mercosul, mas também valoriza e respeita a identidade cultural de cada nação, abrindo novas oportunidades para a criação e difusão de nossas produções internacionais".
O acordo, elaborado pela Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (Recam), visa fortalecer a indústria cinematográfica e audiovisual entre os povos e estabelece que as produções realizadas no âmbito deste receberão reconhecimento de nacionalidade dos países coprodutores, permitindo acesso a benefícios e apoio governamental. Além disso, garante colaboração equitativa nas coproduções, respeitando a identidade cultural de cada país e facilitando a divulgação internacional das obras.
O tema entrou para o Plano de Trabalho da Recam ainda no primeiro semestre de 2022, após a XXXVIII Reunião Ordinária, onde a delegação da Argentina apresentou a necessidade de se criar um acordo de coprodução cinematográfica regional no Mercosul. Na mesma ocasião, foi proposta a criação de um Comitê Técnico Jurídico para discutir o tema, convidando os representantes legais das delegações a fazerem parte dele.
A proposta de um acordo de coprodução audiovisual entre os países membros da Recam foi retomada nas reuniões ordinárias subsequentes, sendo incluída no Plano de Trabalho 2023-2024 da Reunião Especializada.
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