Mais de 50 profissionais do audiovisual se reuniram para realizar um diagnóstico do setor, com objetivo de formular um amplo documento a ser encaminhado para o recém-refundado Ministério da Cultura, agora sob comando da ministra Margareth Menezes. “Como se destrói um país? Como se constrói um país?” são as primeiras frases da Carta de Tiradentes, documento apresentado na tarde de ontem (25) pelos coordenadores do Fórum de Tiradentes – Encontros pelo Audiovisual Brasileiro, realizado na cidade histórica durante quatro dias de intenso trabalho e parte da programação da Mostra de Cinema de Tiradentes, que acontece até o dia 28 de janeiro.

Segundo Alfredo Manevy, um dos coordenadores, as conversas foram pautadas pela busca de diretrizes que englobasse a democracia, diversidade, descentralização, desenvolvimento econômico e social e governança – especialmente depois de quatro anos de sucateamento, esvaziamento e marginalização da cultura, segundo a própria carta.

O documento frisa as dificuldades que o audiovisual sofreu entre os anos de 2016 e 2022. “Dentre as artes, uma das mais afetadas, perseguidas e quase que totalmente paralisadas está o audiovisual brasileiro independente. Da organização institucional à preservação, passando pela formação, produção, distribuição e exibição, não houve área imune ao ímpeto destrutivo da última gestão do Estado brasileiro”, registrou a carta.

Para melhor organizar a construção do documento, os profissionais no Fórum de Tiradentes se dividiram em cinco grupos de trabalho, que atuaram em interseccionalidade. Os grupos foram: Formação, Produção, Distribuição, Exibição/Difusão e Preservação. “Conseguimos colocar no mesmo espaço, sob um mesmo objetivo, as diferentes visões e os diferentes lugares do ecossistema audiovisual para encararmos o que vem pela frente nesse processo de reconstrução e retomada. Somos muito diversos e, dentro de cada segmento do Fórum, há suas próprias pluralidades de pensamentos e demandas. O resultado desse processo é um relato do estado da arte no Brasil hoje”, disse Mário Borgneth, também coordenador geral.

A Carta de Tiradentes enumera 17 pontos gerais, detalhados e ampliados por cada grupo de trabalho no documento final a ser encaminhado para o Ministério da Cultura. Os pontos são: governança; marco regulatório de fomento; regulação do video on demand e streaming; cotas de conteúdo; linhas não reembolsáveis no Fundo Setorial do Audiovisual; descentralização de investimentos; Lei do Audiovisual; transversalidade institucional; política internacional do setor; políticas para a EBC; sistema nacional de preservação; formação; promoção de acesso; democratização de acesso a internet; relações trabalhistas; mensuração de dados e indicadores; e informação e conscientização.

“As informações e recomendações aqui produzidas serão encaminhadas ao Ministério da Cultura, em especial à Secretaria do Audiovisual e à Ancine, e para outros órgãos do poder executivo, além dos poderes legislativo e judiciário. Ao mesmo tempo, o resultado deste trabalho coletivo será imediatamente compartilhado com a sociedade e com toda a cadeia produtiva e criativa do audiovisual, bem como todos os agentes que possam manter esta discussão e mobilização viva. Na visão deste fórum, governos estaduais, municipais e do Distrito Federal também têm responsabilidade no desenvolvimento da política audiovisual, e a eles também será entregue o resultado deste trabalho”, registra a Carta.

O documento também faz questão de lembrar do golpe de estado de 2016, sofrido pela então presidenta Dilma Rousseff, como o marco inicial para o começo dos problemas do audiovisual, que até então vinha em uma constante crescente de investimentos e que, neste momento, começou a perder espaço nas políticas públicas. Também são relatadas as mais recentes tentativas de golpe, quando um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiu a Praça dos Três Poderes e também depredou a sede do STF. Importante ressaltar o simbolismo desse ato, pois o que separa a democracia de uma ditadura é que, em governos autoritários, os três poderes - legislativo, judiciário e executivo - ficam em posse de apenas uma pessoa ou grupo. “A pulsão de morte típica dos regimes nazifascistas, que se abateu sobre o país e o setor  cultural, se materializou em acontecimentos trágicos, como os recentes e furiosos ataques às sedes dos poderes da República e as chamas que consumiram filmes e documentos no incêndio de um dos depósitos  da Cinemateca Brasileira”, diz o documento. 

Leia aqui a Carta na íntegra. 

Mostra de Cinema Tiradentes

Maior evento do cinema brasileiro contemporâneo em formação, reflexão, exibição e difusão realizado no país está em sua 26ª edição. Ocorrendo desde o dia 20 de janeiro e com encerramento marcado para o próximo dia 28, o festival está acontecendo em formato online e presencial. 

A Mostra de Cinema de Tiradentes de 2023, não por acaso, adotou como tema o Cinema Mutirão, um audiovisual brasileiro de feição realmente independente, que encontrou no digital e na construção coletiva caminhos para uma afirmação crescente de um novo Brasil e de uma nova ética das imagens, que já não admite a invisibilidade de grupos historicamente excluídos - povos indígenas, pessoas  negras, mulheres, a comunidade LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência - e também de todas as regiões e  territórios, bem como todas as faixas etárias, com especial destaque para a infância.  

Na abertura do Fórum, a Ministra do Supremo Cármen Lúcia reafirmou a importância do Estado de Direito,  o respeito à constituição, o direito à cultura como premissa do exercício da cidadania. Ao longo dos trabalhos,  vivenciamos encontros, muitas trocas, escutas e debates, num ambiente generoso e de harmonia; e para  produzir, crítica e afetuosamente, encantamentos e visões de mundo. 

O evento exibe mais de 100 filmes brasileiros em pré-estreias nacionais e mostras temáticas, presta homenagem a personalidades do audiovisual, promove seminário, debates, a série Encontro com os filmes, oficinas, Mostrinha de Cinema e atrações artísticas. Toda a programação é gratuita. Maiores informações: www.mostratiradentes.com.br