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09 Janeiro 2023 | Yuri Codogno

FSA registrou em 2022 sua segunda maior liberação de recursos incentivados da história

Investimentos via Leis de Incentivo superaram os R$ 450 milhões

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(Foto: Divulgação)

O ano de 2022 foi marcado por diversas situações no audiovisual nacional, como a retomada das salas de cinema e dos grandes investimentos para as telonas. Mas outro dado interessante é que, através de um novo ciclo de investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), a liberação de recursos das Leis de Incentivo (Lei do Audiovisual e Medida Provisória 2.228/2001) apresentaram um significativo  valor de R$ 453.460.169,2.

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Com a liberação dos recursos incentivados, 2022 reestabeleceu os mesmos patamares alcançados em 2017 (R$ 457.400.048,55), revertendo a tendência de queda observada durante esse período. O fim da pandemia, a reestruturação organizacional da Ancine e um programa de melhorias proposto pelos servidores foram fatores que muito contribuíram para o crescimento. A revisão de Instruções Normativas também trouxe simplificação e desburocratização de procedimentos formais, com ganhos de eficiência na execução das políticas de financiamento. 

Os R$ 453 milhões ficaram abaixos apenas dos números de 2017, mas bastante acima em relação aos outros meses da série histórica: R$ 298 milhões (2015), R$ 346,4 milhões (2016), R$ 399,4 milhões (2018), R$ 257,2 milhões (2019), R$ 132,3 milhões (2020) e R$ 80,5 milhões (2021). Importante ressaltar que os valores não foram corrigidos pela inflação acumulada.

Alinhado com a revisão de normas e procedimentos, o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (SICAV) apresentou contribuições para a solução de questões relativas à liberação dos rendimentos financeiros de projetos audiovisuais. Os rendimentos, que estão vinculados aos projetos audiovisuais tais como os recursos incentivados, não foram liberados no mesmo momento por um período de tempo. 

Após manifestações de players do mercado e reunião com o SICAV, a Ancine ratificou o entendimento de que os rendimentos financeiros estão vinculados aos recursos incentivados de que são provenientes e que devem ser liberados simultaneamente para a execução dos projetos audiovisuais. Paralelamente, providências foram adotadas e estão sendo implementadas neste mês de janeiro para que as novas liberações contemplem os recursos incentivados e seus respectivos rendimentos.

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